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Adiado 5º Encontro do Colegiado de Presidentes de
Assembléias
Foi adiado para os dias 6 e 7 de novembro de 2008 o
5º Encontro do Colegiado dos Presidentes das Assembléias
Legislativas, que estava agendado para os dias 9 e 10 de outubro. O
encontro será realizado em Belém, no Pará, com o tem "Produção &
Meio Ambiente, um casamento perfeito". O presidente da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), que
também preside o colegiado, vai participar do evento, na direção dos
trabalhos.
Durante o encontro deverá ser lançada a Comissão
Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento da
Mineração e Preservação Ambiental (Cipe da Mineração). A idéia de
formar a Cipe surgiu durante o Seminário Legislativo Minas de Minas,
realizado pela ALMG no primeiro semestre deste ano. O grupo será
composto de parlamentares e técnicos dos Estados de Minas e do Pará
com o intuito de firmar parcerias para a elaboração de leis e
políticas comuns em relação à atividade mineradora. O secretário de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas
Gerais, José Carlos de Carvalho, fará uma palestra sobre o tema
"Desenvolvimento sustentável - a experiência de Minas
Gerais".
Emancipação de municípios
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) também
participará do encontro, onde fará uma exposição sobre o tema
"Emancipação de Municípios". O senador é o relator da Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) nº 13/03, que altera a Constituição
Federal no item que trata da organização dos municípios brasileiros
(parágrafo 4º do artigo 18). O tema é polêmico e, atualmente, em
razão de decisão do Supremo Tribunal Federal, a criação de novos
municípios, distritos ou mesmo a alteração de limites territoriais
de municípios já existentes depende da votação dessa proposta de
emenda e de lei complementar que a regulamente.
O Colegiado dos Presidentes foi criado com o
intuito de fortalecer os Legislativos estaduais, com a união e a
troca de experiências entre os líderes dos Parlamentos de cada
unidade da federação. O 4º Encontro foi realizado em maio, em
Curitiba, no Paraná. Na ocasião, a reforma tributária, o
aprimoramento dos regimentos internos e a luta por maior autonomia
das Assembléias foram os temas discutidos.
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