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Comissão de Política Agropecuária aprova seis audiências
públicas
A Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou,
nesta terça-feira (7/10/08), seis requerimentos para realização de
audiências públicas, sendo três delas no interior do Estado.
Preocupado com a situação do transporte rodoviário
de trabalhadores rurais em Minas, o deputado Chico Uejo (PSB) pediu
uma reunião no Alto Paranaíba para debater o assunto,
especificamente em relação à resolução 52/08, aprovada pela
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, que estabelece
que o deslocamento dos trabalhadores seja feito com os mesmos
padrões de exigência e segurança válidos para as viagens fretadas. A
reunião vai ser feita em conjunto com a Comissão de Transporte,
Comunicação e Obras Públicas.
O deputado Padre João (PT) pediu duas audiências.
Uma em Ponte Nova, na Zona da Mata, para averiguar as reclamações de
trabalhadores rurais da região de que o Banco do Brasil estaria
retendo parte dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf), que financia atividades agropecuárias
e não-agropecuárias exploradas mediante emprego direto da força de
trabalho do produtor rural e sua família. O parlamentar pretende
ainda fazer uma visita técnica, seguida de audiência, em Rio Pardo
de Minas, no Norte do Estado, para discutir questões relativas à
legitimação de terras devolutas.
Cafeicultores - O deputado
Antônio Carlos Arantes (PSC) lamentou a situação difícil pela qual
passam os produtores de café em Minas, por isso solicitou realização
de audiência pública a fim de discutir o problema. "Não bastasse a
crise econômica, a natureza não está ajudando. A recente chuva de
granizo, por exemplo, causou grandes prejuízos em algumas áreas do
Estado", afirmou. Antônio Carlos Arantes também assinou outro
requerimento, em conjunto com os deputados Vanderlei Jangrossi (PP)
e Padre João. Na pauta, as regras de licenciamento ambiental para as
propriedades rurais em Minas Gerais.
Já deputada Ana Maria Resende (PSDB) quer se reunir
em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente para debater as
freqüentes queimadas ao longo de rodovias no Norte de Minas.
Presenças - Deputados
Vanderlei Jangrossi (PP), presidente; Padre João (PT), vice; Antônio
Carlos Arantes (PSC), Chico Uejo (PSB) e Getúlio Neiva (PMDB).
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