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Colegiado de Presidentes de Assembléias vai se reunir em
Belém
"Produção & Meio Ambiente, um casamento
perfeito" é o tema do 5º Encontro do Colegiado dos Presidentes das
Assembléias Legislativas, que vai acontecer nos dias 9 e 10 de
outubro de 2008 em Belém, no Pará. O presidente da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Alberto Pinto Coelho
(PP), que também preside o Colegiado, vai participar dos dois dias
do evento, na direção dos trabalhos.
Na agenda do Encontro, está previsto o lançamento
da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o
Desenvolvimento da Mineração e Preservação Ambiental (Cipe da
Mineração). A idéia de formar a Cipe surgiu durante o Seminário
Legislativo Minas de Minas, realizado pela ALMG no primeiro semestre
deste ano, na Assembléia mineira. O grupo será composto de
parlamentares e técnicos dos Estados de Minas e do Pará com o
intuito de firmar parcerias para a elaboração de leis e políticas
comuns em relação à atividade mineradora. O secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, José
Carlos de Carvalho, fará uma palestra sobre o tema "Desenvolvimento
sustentável - a experiência de Minas Gerais".
Emancipação de municípios
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) também
participará do encontro, onde fará uma exposição sobre o tema
"Emancipação de Municípios". O senador é o relator da Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) nº 13/03, que altera a Constituição
Federal no item que trata da organização dos municípios brasileiros
(parágrafo 4º do artigo 18). O tema é polêmico e, atualmente, em
razão de decisão do Supremo Tribunal Federal, a criação de novos
municípios, distritos ou mesmo a alteração de limites territoriais
de municípios já existentes depende da votação dessa proposta de
emenda e de lei complementar que a regulamente.
O presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto
Coelho, destaca que o fortalecimento do Poder Legislativo como
instituição fundamental da democracia representativa e a ampliação
de suas prerrogativas legislativas, com a abertura de mecanismos
para uma crescente participação popular na gestão governamental, têm
sido outros temas permanentes de debate entre os presidentes das
Assembléias. "A construção de uma nação moderna, preparada para os
desafios da globalização, só será possível com base numa relação
mais harmônica e equilibrada entre os entes federativos, nas
instâncias federal, estadual e municipal", afirma ele.
O Colegiado dos Presidentes foi criado com o
intuito de fortalecer os Legislativos estaduais, com a união e a
troca de experiências entre os líderes dos Parlamentos de cada
unidade da federação. O 4º Encontro foi realizado em maio, em
Curitiba, no Paraná. Na ocasião, a reforma tributária, o
aprimoramento dos regimentos internos e a luta por maior autonomia
das Assembléias foram os temas discutidos.
Veja a programação completa
Conheça abaixo a programação completa do 5º
Encontro do Colegiado dos Presidentes das Assembléias Legislativas
9 de outubro - quinta-feira
20 horas: Abertura, no Auditório da Assembléia
Legislativa do Pará (Alepa), com pronunciamentos:
- deputado Domingos Juvenil, presidente da
Alepa
- deputado Alberto Pinto Coelho, presidente da ALMG
e do Colegiado
- governadora do Pará, Ana Júlia Carepa.
10 de outubro - sexta-feira
9 horas: Abertura dos trabalhos
9h30: Palestra do secretário de Desenvolvimento
Econômico, Ciência e Tecnologia do Pará, Murilo de Abreu Monteiro,
com o tema "Produção, meio ambiente e competitividade sistêmica".
10h30: Palestra do secretário de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, José Carlos de
Carvalho, sobre o tema "Desenvolvimento sustentável - a experiência
de Minas Gerais".
11h30: Lançamento da Cipe da Mineração.
14 horas: Exposição do senador Eduardo Azeredo
sobre o tema "Emancipação de municípios".
16 horas: Pauta administrativa do Colegiado de
Presidentes.
19 horas: Encerramento.
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