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Assembléia vai debater interrupção prolongada de energia
elétrica
A Cemig foi convidada pela Comissão de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos que adota
nos casos de interrupção do fornecimento de energia elétrica. O
convite partiu do presidente da comissão, deputado Délio Malheiros
(PV), que propôs a realização de audiência pública a se realizar na
próxima quinta-feira (2/10/08). A reunião acontece no Plenarinho I,
às 10 horas, e deverá contar ainda com a presença de órgãos de
defesa do consumidor, da Aneel e do Ministério Público.
Lembrando recentes interrupções de luz, como a
ocorrida no dia 15 passado, durante forte tempestade de granizo,
quando diversos bairros permaneceram sem energia elétrica por mais
de três dias, Délio Malheiros critica a demora no restabelecimento
desse serviço.
"Nossa preocupação é com a demora no atendimento da
Cemig. Na primeira chuva, a empresa demorou muito a atender à
demanda, causando muita indignação nos consumidores, principalmente
comerciantes, que tiveram muitos prejuízos", enfatizou Délio
Malheiros. Ele disse que a audiência servirá para conhecer os planos
da Cemig para as situações de emergência, "sobretudo agora que
começa o período chuvoso, com tempestades freqüentes. E, além disso,
a Cemig está com uma demanda muito maior, devido à expansão do
atendimento para o interior, por meio do Programa Luz para
Todos".
De acordo com dados de jornais da Capital, o
"apagão" do dia 15 deixou sem energia elétrica mais de 15 mil
imóveis da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Menos de 20 dias
antes, outra tempestade deixou sem luz mais de 20 mil imóveis, por
três dias. O maior prejuízo com a interrupção prolongada de energia
foi aos comerciantes, que reclamaram da perda de mercadorias, como
carne, peixes, embutidos e congelados.
Pelo Código de Defesa do Consumidor, os
comerciantes e moradores que se sentirem lesados podem recorrer ao
Juizado de Relações do Consumo para ressarcimento dos
prejuízos.
Convidados - Foram
convidados para a audiência o superintendente de Mediação
Administrativa Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel), José Augusto da Silva; o presidente da Cemig, Djalma
Bastos; o promotor de Justiça de defesa do consumidor, José Antônio
Baeta de Melo Cançado; o presidente da Federação do Comércio de
Minas Gerais, Renato Rossi; o coordenador do Procon Assembléia,
Marcelo Barbosa; e o presidente do Conselho de Consumidores da
Cemig, Emílio Ludovico Neumann.
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