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Comissão Especial dos Aeroportos define cronograma de
trabalhos
A Comissão Especial dos Aeroportos inicia suas
atividades na próxima quarta-feira (17), realizando uma audiência
pública para discutir proposta feita por empresas aéreas para
concessão de operação de novas linhas no Aeroporto da Pampulha, em
aviões com até 140 passageiros. Na reunião desta quarta-feira
(10/9/08), a comissão aprovou um cronograma preliminar, que prevê
outras três audiências públicas.
De acordo com o presidente da comissão, deputado
Fábio Avelar (PSC), o cronograma pode sofrer alterações a partir da
realização das reuniões, para se adaptar a demandas que porventura
surgirem durante os trabalhos. Para esta primeira audiência, serão
convidados o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e representantes da
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), das empresas aéreas TAM,
Gol, Varig e Ocean Air e das associações de moradores da Pampulha e
do Jaraguá.
A comissão foi criada para, no prazo de 60 dias,
avaliar a atual situação dos aeroportos da Pampulha e de Confins e
apurar informações veiculadas recentemente na mídia a respeito da
transferência de alguns vôos nacionais do Aeroporto de Confins para
a Pampulha, em razão de pressão de companhias aéreas.
Cronograma - A segunda
audiência da Comissão Especial dos Aeroportos está prevista para o
dia 24, com o objetivo de discutir os projetos de desenvolvimento
econômico elaborados pelo Estado em função do aumento das atividades
no Aeroporto de Confins e a ampliação das suas instalações. Serão
convidados: o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Raphael Guimarães Andrade; a secretária de Estado de Turismo, Erica
Drumond, o deputado federal Miguel Martini e representantes da
Infraero.
No dia 1º de outubro está prevista a terceira
reunião com convidados, para discutir as condições de segurança do
Aeroporto da Pampulha. São esperados representantes da administração
do aeroporto e do Sindicato Nacional dos Aeroviários, além de
associações dos moradores da Pampulha e do Jaraguá.
Para analisar os projetos do Governo do Estado para
o incremento da aviação aérea no Estado, está prevista uma audiência
no dia 8 de outubro. Para esta reunião, a comissão deve convidar os
secretários de Estado de Obras Públicas, de Desenvolvimento
Econômico e de Turismo.
Ainda sem data definida, deve ser realizada outra
audiência pública discutir as condições do trânsito para o Aeroporto
da Pampulha, o impacto ambiental e a segurança das residências no
entorno do aeroporto. Serão convidados representantes da BHTrans, da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e das associações de moradores
da região da Pampulha.
Requerimento - Durante a
reunião foi aprovado requerimento do relator da comissão, deputado
Gil Pereira (PP), acrescentando entre os convidados para a primeira
audiência representantes dos moradores dos bairros Pampulha e
Jaraguá.
Presenças - Deputados
Fábio Avelar (PSC), presidente; Gustavo Valadares (DEM), vice; e
Ademir Lucas (PSDB).
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