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Deputados vão discutir regras para piracema nesta terça
(9/9)
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais quer saber
os critérios adotados este ano pelas autoridades governamentais para
o período da piracema, além das estatísticas sobre a eficiência das
medidas implementadas em 2006 e 2007. A piracema é o período de
migração dos peixes no sentido das nascentes dos rios, com fins de
reprodução. O requerimento do debate é do presidente da Comissão de
Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, deputado Vanderlei
Miranda (PMDB). Marcada para esta terça-feira (9/9/08), às 9h30, no
Plenarinho III, a reunião será realizada com a Comissão de Meio
Ambiente e Recursos Naturais.
São convidados a participar o secretário de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos de
Carvalho; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Hélio dos
Santos Júnior; e o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas
(IEF), Humberto Candeias Cavalcanti.
Segundo o deputado Vanderlei Miranda, o IEF tem
regulamentado a pesca durante o período da piracema por meio de
portarias. Mas, na avaliação dele, a normatização algumas vezes é
complexa e contraditória em relação às regras federais, confundindo
pescadores profissionais e amadores. O parlamentar quer mais
informações sobre o período de piracema de 2006 e 2007, entre elas a
quantidade de material de pesca apreendido e em quais bacias
hidrográficas; a quantidade, o peso e a espécie dos pescados
apreendidos; o número de multas aplicadas, com valores arrecadados e
estatísticas por bacia; e o número de recursos protolocados e
deferidos referentes a essas multas.
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