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Abertas inscrições para Conferência de Direitos
Humanos
A partir desta segunda-feira (18/8/08), estão
abertas as inscrições para participação na 3ª Conferência estadual
dos Direitos Humanos. O prazo termina no dia 3 de setembro. A
Assembléia Legislativa de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social (Sedese), a Coordenação Estadual dos Direitos
Humanos e dezenas de entidades da sociedade civil organizada
promovem o evento nos 11 e 12 de setembro. Para a inscrição, basta
acessar a página da Assembléia na internet (www.almg.gov.br) e
clicar no hotsite do evento. Nele, o link "inscrições"
direciona o internauta ao formulário de inscrição.
Também é possível fazer a inscrição pelo site da
Sedese (www.social.mg.gov.br). Na impossibilidade de acesso à
internet, ela poderá ser feita, pessoalmente, no Centro de
Atendimento ao Cidadão (CAC) da ALMG (Rua Rodrigues Caldas, 30,
Santo Agostinho, Belo Horizonte) ou por fax (neste último caso,
solicitando-se, previamente, a ficha pelo telefone (31)
2108-7800).
A 9ª reunião preparatória para a conferência foi
realizada nesta segunda-feira (18), com a participação da comissão
organizadora do evento. Nela, alguns membros que estiveram presentes
nos encontros regionais da semana passada em sete cidades do
interior do Estado relataram o andamento das reuniões. Na maior
parte dos municípios, uma média de 150 pessoas discutiram pontos e
aprovaram propostas relativas aos eixos temáticos do evento
estadual. Os encontros foram realizados nas cidades de Varginha
(Sul), Juiz de Fora (Zona da Mata), Uberlândia (Triângulo), Ipatinga
(Vale do Aço), Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte),
Montes Claros (Norte), Paracatu (Noroeste) e Teófilo Otoni (Vale do
Mucuri).
A comissão também finalizou os trabalhos
desenvolvidos pelos grupos temáticos, que discutiram e apresentaram
propostas que servirão de base para a discussão nas sete comissões
técnicas interinstitucionais (CTIs) durante a conferência, em
setembro. A 3ª Conferência Estadual é preparatória para a11ª
Conferência Nacional de Direitos Humanos, que será realizada em Brasília entre os dias
15 e 18 de dezembro, sobre o tema "Democracia, desenvolvimento e
direitos humanos: Superando as desigualdades". Seus objetivos são a
revisão e a atualização dos Programas Mineiro e Nacional dos
Direitos Humanos; a ampliação da participação de agentes sociais no
debate; e o fortalecimento do pacto federativo em relação à
responsabilidade de todas as esferas do poder público sobre a
garantia dos direitos humanos no Brasil.
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