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Reforma agrária e orçamento da saúde são destaques da
semana
Debates sobre planos e ações de reforma agrária do
Estado e sobre o orçamento mineiro para a saúde são os destaques da
semana de 11 a 15 de agosto de 2008 na Assembléia Legislativa de
Minas Gerais. Entre terça e quinta-feira serão 18 reuniões de
comissões parlamentares, três delas com convidados.
Na segunda-feira (11), duas homenagens estão
programadas na Assembléia. Às 18 horas, no Salão Nobre, o jornalista
e escritor Aristóteles Drummond recebe a medalha do Mérito
Legislativo. A distinção lhe foi conferida na última edição da
cerimônia, realizada em 19/11/07, à qual esteve impossibilitado de
comparecer. Nascido em 1944, no Rio de Janeiro, Aristóteles Drummond
destacou-se como articulista do Jornal do Brasil, do jornal Hoje em
Dia, das revistas Foco e Encontro, e como âncora do programa Tribuna
Independente da Rede Vida de Televisão em Brasília.
No mesmo dia, às 20 horas, uma Reunião Especial no
Plenário da ALMG comemora os 100 anos de fundação do Centro
Acadêmico Afonso Pena (Caap). A homenagem foi solicitada pelos
deputados Délio Malheiros (PV) e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). O
Centro, que é a mais antiga entidade estudantil do Estado, ganhou o
nome atual em 1937, em homenagem ao fundador da faculdade. "A
homenagem é uma forma de demonstrar a gratidão e o respeito
acalentado por todos em relação aos valorosos serviços prestados por
essa instituição centenária", enfatizou o deputado Délio
Malheiros.
O secretário de Estado Extraordinário para Assuntos
de Reforma Agrária, Manoel Costa, é o convidado da Comissão de
Política Agropecuária e Agroindustrial para a reunião de terça-feira
(12), às 15 horas, no Plenarinho II. O secretário vai expor os
planos e as ações do governo referentes ao setor a convite dos
deputados Vanderlei Jangrossi (PP), Padre João (PT), Antônio Carlos
Arantes (PSC) e Getúlio Neiva (PMDB).
Entre os assuntos a serem discutidos estão a
titulação de terras devolutas; o programa de segurança alimentar; o
crédito fundiário; a mediação de conflitos; o Programa de
Empreendimentos Econômicos Solidários, que se destina à implantação
de agroindústrias e outras iniciativas comunitárias em projetos de
assentamento; e o Programa Cadastro de Terras e Regularização
Fundiária, que beneficia agricultores familiares e é feito em
parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Investimentos em saúde serão discutidos em
comissão
Na quarta-feira (13), integrantes do Conselho
Estadual de Saúde de Minas Gerais estão convidados a debater o
orçamento deste ano para a área de saúde no Estado e a
regulamentação da Emenda 29 à Constituição Federal, que determina um
percentual mínimo da receita orçamentária a ser investido no setor.
A reunião acontecerá a requerimento do deputado Carlos Mosconi
(PSDB), presidente da Comissão da Saúde, e está agendada para as
9h15, no Plenarinho I. Segundo o deputado, que foi procurado pela
direção do Conselho Estadual de Saúde para propor a reunião, será
uma oportunidade de avaliar como estão os investimentos do governo
no setor e apresentar sugestões para o próximo orçamento.
Foram convidados para a reunião os seguintes
integrantes do Conselho Estadual de Saúde: o vice-presidente,
Geraldo Heleno Lopes; o secretário-geral, Nicodemus de Arimathéa; o
1º-secretário, Juracy Gomes Carneiro; o 2º-secretário, Renato
Almeida de Barros; e o assessor técnico Paulolinto Pereira.
Na quinta-feira (14), a Comissão de Direitos
Humanos realizará audiência pública para discutir as dificuldades da
Associação Unificada de Recuperação e Apoio (Aura), entidade que
lida com o tratamento do câncer infantil. O requerimento é de
autoria do deputado João Leite (PSDB) e o evento acontecerá às 9
horas, no Auditório da Assembléia.
Estão convidados para o debate o secretário de
Estado de Saúde, Marcus Pestana; o secretário municipal de Saúde de
Belo Horizonte, Helvécio Miranda Magalhães Júnior; o prefeito de
Juatuba, Pedro Firmino Magesty; o presidente da Sociedade Mineira de
Pediatria, Fábio Augusto de Castro Guerra; e o presidente do
Conselho Deliberativo da Aura, Maurílio Augusto Fleury
Amaral.
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