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Assembléia reúne informações sobre as Eleições 2008 na
internet
Já está no ar, na página principal do site
da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (www.almg.gov.br), um
hotsite reunindo as principais informações sobre as Eleições
2008. Na página, o internauta pode acompanhar o calendário
eleitoral; saber o que é permitido em relação a cartazes e folhetos,
por exemplo; e conhecer as proibições, como distribuição de brindes
e realização de showmícios. Também na página, o internauta conhece
as regras quanto à publicidade e à legislação eleitoral vigente,
além de conferir as notícias sobre as eleições 2008, resultados de
pleitos anteriores e links de interesse.
Outra opção do hotsite é o esclarecimento
das dúvidas mais comuns de eleitores e candidatos. Na página, estão
respostas a questionamentos do tipo: poderá haver anulação da
eleição?; poderá haver propaganda eleitoral após o pleito?; o que é
captação ilícita de sufrágio?; o eleitor que aceita vantagem, bens
ou dinheiro em troca do seu voto está sujeito à punição?. O eleitor
também tem acesso a um guia com diversos esclarecimentos em relação
ao domicílio eleitoral, uso do celular no dia da eleição e para quem
o voto é facultativo.
Também na página, estão os textos da publicação
"Eleições 2008 - Considerações Doutrinárias e Legislação
Fundamental", elaborada pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais
e disponível para download no hotsite. O objetivo é
orientar eleitores e candidatos mineiros, de forma prática, clara e
segura, sobre a legislação básica das eleições e a jurisprudência
dos tribunais eleitorais. No estudo, o leitor tem acesso à
legislação relacionada ao tema, como normas constitucionais sobre
matéria eleitoral, legislação fundamental sobre os partidos
políticos e sobre as eleições, além das instruções essenciais do
Tribunal Superior Eleitoral.
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