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Comissão pede análise de contaminação de alimentos no interior
A Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais aprovou, na reunião da manhã desta quarta-feira
(6/8/08), requerimento de autoria do deputado Carlos Mosconi (PSDB)
que solicita à Secretaria de Estado de Saúde a extensão das análises
do nível de contaminação de alimentos por agrotóxicos também para os
municípios do interior.
Segundo o parlamentar, que preside a Comissão de
Saúde, a Vigilância Sanitária adota hoje o procedimento apenas em
Belo Horizonte, em relação aos produtos comercializados na Central
de Abastecimento (Ceasa). "As amostras não contemplam os alimentos
consumidos no interior e, com isso, grande parte da população do
Estado fica alheia aos riscos da ingestão dos produtos", disse. O
requerimento foi motivado por audiência pública conjunta das
comissões de Saúde e Defesa do Consumidor e do Contribuinte,
realizada em 9 de julho, para discutir os resultados apresentados
pelo Programa de Análise de Resíduos Agrotóxicos em Alimentos
(Para-2007) da Anvisa, publicados em abril. Naquela oportunidade, os
deputados verificaram que os resultados mostraram números alarmantes
no que se refere às amostras de tomate, morango e alface, alimentos
campeões em resíduos agrotóxicos.
Outros requerimentos - O
deputado Carlos Mosconi teve ainda outros dois requerimentos
aprovados. O primeiro pede o envio de ofício ao Ministério da Saúde,
solicitando a inclusão de medicamento escleroterápico que substitui
a cirurgia de varize na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). De
acordo com o parlamentar, a utilização do medicamento torna o
tratamento mais fácil, rápido, barato e com menor risco para os
pacientes. O medicamento, no entanto, só é adquirido por meio de
plano de saúde, deixando de fora os pacientes atendidos pelo
SUS.
O outro requerimento do deputado que foi aprovado
pede envio de ofício à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando
esclarecimentos quanto a denúncias recebidas na comissão de mal
atendimento de médicos e enfermeiros no Hospital de Pronto Socorro
João XXIII, em Belo Horizonte.
Foi aprovado ainda requerimento de autoria da
comissão, pedindo envio de manifestação de solidariedade à família
do deputado Paulo César (PDT), em razão de sua internação no
hospital Madre Tereza, após complicações decorrentes de cirurgia
para retirada de pedra nos rins.
Finalmente, foram aprovados ainda outras nove
proposições que dispensam a apreciação do Plenário da
Assembléia.
Presenças - Deputados
Carlos Mosconi (PSDB), presidente; Hely Tarqüínio (PV), vice; e
Doutor Rinaldo (PSB).
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