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Trabalhos serão retomados e comissões têm três audiências
públicas
Com o fim do recesso parlamentar, nesta
quinta-feira (31/7/08), os trabalhos de Plenário e de comissões são
retomados na Assembléia Legislativa de Minas Gerais e a previsão é
de que a primeira semana de agosto seja de bastante movimento,
especialmente nas comissões, que têm 18 reuniões agendadas, sendo
três audiências públicas e uma visita ao interior. De acordo com o
Regimento Interno da Assembléia, não são realizadas Reuniões
Ordinárias de Plenário às sextas e segundas-feiras; também não há
reunião solene para reabertura dos trabalhos em agosto. A primeira
Ordinária de Plenário será realizada na terça-feira (5/8), às 14
horas.
Estão marcadas audiências públicas das Comissões de
Direitos Humanos, de Segurança Pública e de Meio Ambiente e Recursos
Naturais, além de uma viagem da Comissão de Educação, Ciência,
Tecnologia e Informática. A requerimento de seu presidente, deputado
Durval Ângelo (PT), a Comissão de Direitos Humanos debate, na
segunda-feira (4), no Auditório, os possíveis danos ambientais e
violações de direitos humanos que teriam sido provocados pela
empresa Serquip, instalada no bairro Camargos, região Noroeste de
Belo Horizonte. A empresa é responsável em recolher lixo hospitalar
em diversos estabelecimentos da Capital. O horário da reunião é 14
horas.
Na terça-feira (5), a Comissão de Segurança Pública
discute as causas e circunstâncias do incêndio ocorrido durante o
motim na Cadeia Pública Juca do Aníbal, em Arcos, região
Centro-Oeste do Estado, em que morreram três presos. A audiência foi
solicitada pelo presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues
(PDT), que pretende apurar denúncias feitas por familiares de que
teria havido demora na prestação de socorro. A reunião está marcada
para 14h30 e será no Auditório da Assembléia.
Flexibilização de proteção ambiental será
debatida
A flexibilização do decreto ambiental que trata de
área de preservação em Lagoa Santa, Pedro Leopoldo e Matozinhos será
tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Recursos
Naturais, na quarta-feira (6), às 10 horas, no Auditório. A
audiência foi solicitada pelo deputado Almir Paraca (PT). A proposta
tramita na forma do Projeto de Lei (PL) 1.444/07, do governador, que
revoga o artigo 2º do Decreto 20.597, de 1980, que protege áreas
nesses municípios.
O projeto pretende flexibilizar critérios de
ocupação do solo daquela região, rica em acervos espeleológicos e
arqueológicos, para, segundo o governo, superar a restrição legal ao
progresso da região, diante dos incentivos ao crescimento do chamado
vetor norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Tais
incentivos englobam a Linha Verde, a transferência de vôos para
Confins e a nova sede administrativa do governo mineiro.
Já na quinta-feira (7), a Comissão de Educação vai
a Santa Rita do Sapucaí para visitar a 10ª Feira Industrial do Vale
da Eletrônica (Fivel). A visita foi solicitada pelo deputado Dalmo
Ribeiro Silva (PSDB) e está agendada para as 14 horas. De acordo com
o parlamentar, a atividade é importante devido à expansão do Vale da
Eletrônica. Segundo ele, a feira, que acontece a cada dois anos,
gerou R$ 3,5 milhões em negócios em 2006. "Para 2008, a expectativa
do setor é que ocorra um aumento significativo de negócios, pois a
Fivel terá mais participantes e o mercado está aquecido", ressaltou
o deputado.
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