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Encontros regionais antecedem Conferência de Direitos Humanos
Já está no hotsite da 3ª Conferência
Estadual de Direitos Humanos, na página da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais (www.almg.gov.br) a relação das cidades onde serão
realizados os Encontros Regionais, entre os dias 11 e 15 de agosto,
que antecedem o evento. São elas: Varginha, Juiz de Fora,
Uberlândia, Ipatinga, Contagem, Montes Claros e Belo Horizonte (já
realizada). Está sendo estudada a possibilidade de outros dois
encontros, nos municípios de Paracatu e Teófilo Otoni.
Em cada encontro serão eleitos 7 (sete)
representantes para a Conferência Estadual, sendo 2 (dois) do poder
público e 5 (cinco) da sociedade civil, preferencialmente de
segmentos e municípios diferentes. Para participar da conferência,
recomenda-se que o município realize um Encontro Preparatório
Municipal, elabore propostas e as envie para um Encontro Regional,
ou, ainda, que participe diretamente de um Encontro Regional.
As propostas levantadas nos Encontros Municipais
devem ser enviadas ao responsável pelo Encontro Regional, até o dia
4 de agosto, como condição para que essas propostas sejam incluídas
no documento a ser distribuído para discussão no Encontro Regional.
Os relatórios dos Encontros Regionais, contendo as propostas
aprovadas, serão encaminhados à Comissão Organizadora da Conferência
Estadual, que será nos dias 11 e 12 de setembro, no Plenário da
ALMG. Mais informações no hotsite do evento.
Reunião Preparatória - Foi
realizada, nesta segunda-feira (21/7/08), a 5ª Reunião Preparatória
da Comissão Organizadora para a 3ª Conferência Estadual de Direitos
Humanos, no auditório da Escola do Legislativo. O encontro teve a
presença de cerca de 50 integrantes da comissão, entre eles,
representantes da sociedade civil organizada e do poder público e
servidores da ALMG e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social (Sedese), entidades responsáveis pela organização do evento.
A conferência será nos dias 11 e 12 de setembro, no Plenário da
ALMG.
Durante a reunião, vários tópicos foram discutidos,
como a distribuição e a disponibilização do documento-base, os
informes gerais das Comissões Técnico-Institucionais (CTIs), das
subcomissões e das ações de mobilização de cada entidade da Comissão
Organizadora. A definição dos coordenadores dos Grupos de Trabalho
(GTs), da programação e dos expositores do evento também foram tema
de debate. A apresentação do plano de comunicação do evento, a
aprovação da logomarca e a discussão do regimento do evento
completaram a pauta.
O encontro é uma preparação para a 11ª Conferência
Nacional de Direitos Humanos, que será realizada em Brasília entre
os dias 15 e 18 de dezembro, sobre o tema "Democracia,
desenvolvimento e direitos humanos: Superando as desigualdades". Os
objetivos da conferência estadual são a revisão e a atualização dos
Programas Mineiro e Nacional dos Direitos Humanos; a ampliação da
participação de agentes sociais no debate; e o fortalecimento do
pacto federativo em relação à responsabilidade de todas as esferas
do poder público sobre a garantia dos direitos humanos no
Brasil.
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