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Publicação orienta eleitores e candidatos para as Eleições
2008
Orientar eleitores e candidatos mineiros, de forma
prática, clara e segura, sobre a legislação básica das eleições e a
jurisprudência dos tribunais eleitorais. Este é o objetivo da
publicação "Eleições 2008 - Considerações Doutrinárias e Legislação
Fundamental", elaborada pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais
e já disponível para download na internet. O endereço é
www.almg.gov.br, menu vertical "Serviços/Publicações/Obras de
Referência". No estudo, o leitor tem acesso à legislação relacionada
ao tema, como as normas constitucionais sobre matéria eleitoral, a
legislação fundamental sobre os partidos políticos e sobre as
eleições, além das instruções essenciais do Tribunal Superior
Eleitoral.
Na apresentação da publicação, o presidente da
Assembléia, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), espera que o
material "facilite o caminho de todos aquele que, engajando-se no
processo eleitoral, contribuem ativamente para a consolidação e o
fortalecimento das instituições democráticas em nosso país". No
estudo, estão textos de técnicos da ALMG, sobre Elegibilidade e
Registro de Candidatura; Inelegibilidades; Arrecadação, Aplicação de
Recursos e Prestação de Contas; Condutas Vedadas aos Agentes
Públicos; Propaganda Eleitoral; e Perguntas e Respostas das dúvidas
mais comuns.
Os servidores da Assembléia Legislativa - o
procurador Sérgio Barcelos e a consultora Maria Martins - foram os
coordenadores e organizadores da publicação.
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