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Defesa do Consumidor discute queixas contra empresa
Oi
Contas de telefone com valores superiores a R$ 2
mil alarmaram os moradores do município Acaiaca (Zona da Mata), que
buscaram ajuda da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A
cobrança, referente à utilização da linha telefônica para acesso à
internet, é feita pela Companhia Telemar Norte Leste S/A, que
integra a empresa Oi. O caso será discutido pela Comissão de Defesa
do Consumidor e do Contribuinte, a requerimento do deputado Padre
João (PT). A reunião será nesta quinta-feira (3/7/08), no Auditório
da Assembléia, às 10 horas.
De acordo com o deputado, muitos moradores foram
iludidos por uma propaganda na televisão anunciando internet grátis
no município. A propaganda não esclareceu, no entanto, que haveria
cobrança referente à ligação realizada para acesso à internet. Como
a cobrança é feita por minuto, os valores tornaram-se altos. Sem
condições de pagar, muitos moradores vêm sendo cadastrados no
Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
Os moradores, na avaliação de Padre João, foram
induzidos ao erro e não conseguem negociar uma solução com a
empresa. "As pessoas ficam apreensivas porque não conseguem resolver
seus problemas. O atendimento feito por telefone é uma tortura. Você
fala com um, que passa para o outro e espera, espera e nada. Não
respeitam o Código de Defesa do Consumidor", concluiu o
parlamentar.
Estão convidados a discutir a questão a secretária
executiva do Procon Estadual, promotora Mônica Fiorentino; o
gerente-geral da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), José
Dias Coelho Neto; o coordenador do Procon Assembléia, Marcelo
Rodrigo Barbosa; o executivo de Relações Institucionais da Oi,
Maurício Couto França; e Nélia Eusébio da Silva, da comunidade de
Acaiaca.
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