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Comissão entrega relatório sobre situação prisional a
secretário
Um minucioso relatório produzido pela Comissão de
Segurança Pública da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que
mostra a realidade prisional no Estado, foi entregue ao secretário
de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, durante visita à
Secretaria realizada na manhã desta terça-feira
(1o/7/08). O documento entregue pelos deputados Sargento
Rodrigues (PDT), presidente da comissão e autor do requerimento que
motivou a visita, e Délio Malheiros (PV), foi produzido com base nas
audiências públicas e visitas feitas a cadeias públicas no interior
de Minas durante o primeiro semestre deste ano.
O relatório aponta principalmente problemas ligados
a superlotação, falhas de infra-estrutura física e administrativa e
carência de servidores nas cadeias públicas visitadas. Foram feitas
audiências nas cidades de Pitangui, Ipatinga e Montes Claros; e
visitas em Frutal, Muriaé, Leopoldina, Ubá, Cataguases e Patrocínio.
De acordo com o deputado Sargento Rodrigues, o
relatório dos trabalhos da comissão é entregue periodicamente ao
secretário e tem o intuito de pedir providências para que as
necessidades observadas pela comissão sejam atendidas. "Estamos
fiscalizando e cobrando do Poder Executivo melhores condições para a
segurança pública do Estado. Acredito que há esforço e que a
situação irá melhorar", disse. Para o parlamentar, as prioridades
apontadas pelo relatório são as cadeias públicas de Ubá e Muriaé, na
Zona da Mata; e Frutal, no Triângulo Mineiro. Segundo ele, há graves
problemas de superlotação, estrutura e pessoal. "O secretário nos
garantiu que ações já estão sendo feitas para que as urgências sejam
atendidas", salientou. Sobre prazos, o deputado disse que há um
planejamento sendo seguido e que há muito a ser feito, como
remanejamento de presos, contratação de novos agentes prisionais e
adequação da estrutura das cadeias.
Para o deputado Délio Malheiros, o melhor caminho
para a questão da segurança pública no Estado passa pela prevenção.
Segundo ele, a Secretaria de Defesa Social está ciente disso e
garantiu ações nesse sentido. "Não devemos nos pautar pelos
incêndios e motins, que dão visibilidade àqueles que praticam tais
atos. O investimento deve ser feito de forma a prevenir que casos
como esse se repitam", afirmou.
Ao final da visita, os deputados disseram que será
dado um tempo para que as providências levantadas pelo relatório
sejam tomadas, mas a fiscalização da comissão continuará sendo
feita. "Não estamos inertes à realidade. Nosso propósito é que
resultados efetivos sejam obtidos, caso contrário continuaremos
cobrando ações do poder público", concluiu Rodrigues.
Presenças - Deputados
Sargento Rodrigues (PDT), presidente; e Délio Malheiros (PV).
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