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Comissão discutirá benefício para pequeno agricultor do
semi-árido
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou quatro requerimentos
nesta quarta-feira (25/6/08). Um deles, do deputado Paulo Guedes
(PT), é para que seja realizada uma audiência pública em Montes
Claros para discutir o Projeto de Lei 1.970/08, de sua autoria, que
prevê isenção de cobrança pela utilização de recursos hídricos para
pequenas e médias propriedades do semi-árido mineiro.
Para debater o projeto serão convidados
representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas (Igam), do Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), e o prefeito de Montes
Claros, Athos Avelino.
Outro requerimento aprovado na reunião, de autoria
do deputado Eros Biondini (PHS), solicita uma reunião conjunta com a
Comissão de Saúde na Escola de Veterinária da PUC Minas Betim. O
objetivo é discutir o PL 2.382/08, do deputado Luiz Tadeu Leite
(PMDB), que regulamenta a eliminação de cães e gatos.
Também foram aprovados dois requerimentos que
dispensam apreciação do Plenário.
Presenças - Deputados
Sávio Souza Cruz (PMDB), presidente; Fávio Avelar (PSC), vice; Almir
Paraca (PT) e Inácio Franco (PV).
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