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Projeto sobre produção artesanal de alimentos será enviado ao
IMA
Previsto para ter seu parecer votado na reunião
desta terça-feira (24/6/08) da Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial, o Projeto de Lei (PL) 2.153/08 será baixado em
diligência ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). De autoria do
deputado Leonardo Moreira (DEM), o projeto estabelece normas para a
elaboração, sob a forma artesanal, de produtos comestíveis de origem
animal e sua comercialização. Segundo o relator, o deputado Antônio
Carlos Arantes (PSC), que pediu o envio do projeto ao instituto, o
objetivo é saber se as medidas propostas contribuem para o
aperfeiçoamento legislativo sobre o tema.
Na mesma reunião foi aprovado requerimento do
deputado Padre João (PT) para a realização de audiência pública com
o propósito de debater a busca de soluções para a situação dos
agricultores que estão sendo prejudicados devido ao aumento do preço
dos fertilizantes. Foi ainda aprovada uma proposição que dispensa a
apreciação do Plenário da Assembléia.
Presenças - Vanderlei
Jangrossi (PP), presidente; Chico Uejo (PSB) e Antônio Carlos
Arantes (PSC).
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