|
Transporte é um dos destaques da semana de 23 a 27/6 na
ALMG
A agenda da Assembléia Legislativa de Minas Gerais
para a semana de 23 a 27/6/08 conta com oito reuniões com
convidados, três homenagens e uma exposição. O tema transporte será
um dos destaques, quando serão debatidas denúncias da existência de
incentivos para aplicação de multas. A educação e a cultura também
estão em evidência nesta semana, com debate sobre a situação
salarial de professores e diretores e a exposição "Mineiranças".
Dois projetos de lei (PLs) que tratam da isenção de
ICMS e IPVA para os portadores de deficiência físico-motora serão
debatidos nesta segunda-feira (23) pelas comissões de Constituição e
Justiça e de Direitos Humanos. As proposições (PLs 2.122/08 e
2.123/08), ambas do deputado Walter Tosta (PMN), vão ser discutidas
a pedido do seu autor e também pelo presidente da CCJ, Dalmo Ribeiro
Silva (PSDB). A reunião acontece no Auditório, a partir das 14
horas.
Para terça-feira (24), às 10 horas, uma audiência
pública está na agenda da ALMG: a Comissão de Defesa do Consumidor e
do Contribuinte estará no Plenarinho II para debater com dirigentes
da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e de operadoras de
telefonia e TV a cabo a nova regulamentação, editada pela agência,
sobre a prestação de serviços de TV por assinatura. Os deputados
Délio Malheiros (PV) e Célio Moreira (PSDB) são os autores do
requerimento.
O deputado Célio Moreira também é o autor do
requerimento para o debate que acontece na quarta-feira (25), às 10
horas, promovido pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e
Informática, no Plenarinho II. O tema será a situação salarial dos
profissionais de educação básica do Estado, principalmente os
diretores das escolas estaduais. Segundo o deputado, os diretores
não recebem os mesmos reajustes concedidos aos demais profissionais
de educação.
Ainda na quarta-feira, a Comissão de Transporte,
Comunicação e Obras Públicas faz um debate sobre o processo de
tombamento do Mercado Central e dos edifício JK e Casablanca, em
Belo Horizonte. A reunião, requerida pelo deputado Gustavo Valadares
(DEM), será no Auditório da ALMG, às 14h30.
Direitos Humanos faz duas audiências em Montes
Claros
Dois assuntos levam a Comissão de Direitos Humanos
a Montes Claros nesta quinta-feira (26). A fim de apurar as
circunstâncias do conflito entre estudantes e Polícia Militar
ocorrido em Montes Claros, no último dia 24 de abril, a comissão se
reúne às 9 horas, na Câmara Municipal. Os autores do requerimento
são os deputados Durval Ângelo (PT), Luiz Tadeu Leite (PMDB), Carlin
Moura (PCdoB) e deputada Ana Maria Resende (PSDB).
Em seguida, às 11 horas, no mesmo local, os
parlamentares se reúnem com autoridades e trabalhadores rurais para
esclarecer os conflitos envolvendo trabalhadores rurais sem terra e
quilombolas em Rio Pardo de Minas e nova Porteirinha e nos limites
dos municípios de São José da Ponte, Varzelândia e Verbelândia. O
requerimento para esta reunião é do deputado Durval Ângelo.
No Plenarinho I da ALMG, a partir das 10 horas, a
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte discute a
denúncia da existência de um programa de incentivo aos fiscais da
BHTrans para aumentar o número de multas aplicadas. O requerimento é
do presidente da comissão, deputado Délio Malheiros.
Outras questões relativas ao sistema de transporte
de Belo Horizonte estão na pauta da reunião conjunta das comissões
de Participação Popular e de Transporte, Comunicação e Obras
Públicas desta quinta-feira. A audiência começa às 14 horas, no
Auditório, e foi solicitada pelo deputado Eros Biondini
(PHS).
Fenamilho, Villa Nova e portugueses serão
homenageados
Três homenagens estão previstas para ocorrerem no
Plenário da Assembléia. Na segunda-feira (23), haverá uma Reunião
Especial para comemorar os 50 anos da Festa Nacional do Milho
(Fenamilho), de Patos de Minas, a requerimento do deputado Elmiro
Nascimento (DEM). Na quinta, a Reunião Ordinária será interrompida,
por solicitação do deputado Roberto Carvalho (PT), para a homenagem
ao centenário do Villa Nova, clube de futebol de Nova Lima. E às 20
horas, outra Reunião Especial comemora os 200 anos da chegada da
família real portuguesa ao Brasil e também celebra a inauguração de
uma linha aérea ligando Belo Horizonte e Lisboa.
Quem passar pela ALMG nesta semana também terá a
oportunidade de apreciar, na Galeria de Arte, a mostra de cultura
"Mineiranças", que vai trazer produtos artesanais das cidades de
Caetanópolis, Cordisburgo, Corinto, Curvelo, Datas, Felixlândia,
Gouveia, Itaguara, Lassance, Morro da Garça, Paraopeba, Pirapora,
Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Sete Lagoas, Três
Marias e seu distrito de Andrequicé. O evento é uma homenagem ao
centenário de nascimento do escritor Guimarães Rosa. A programação
inclui ainda apresentações de contadores de histórias, grupo de
teatro e coral.
|
