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Ação contra cooperativas médicas é tema de
reunião
A disputa envolvendo o Ministério do Trabalho,
cooperativas médicas e hospitais mineiros é o tema de audiência
pública conjunta a ser realizada nesta quarta-feira (18/6/08), às
9h30, pelas comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da
Ação Social da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A reunião
acontecerá a pedido do deputado Carlos Mosconi (PSDB), presidente da
Comissão de Saúde, no Plenarinho I.
O Ministério do Trabalho vem contestando a
terceirização de serviços médicos pelos hospitais, por meio da
contratação de cooperativas médicas. De acordo com o superintendente
da Associação dos Hospitais de Minas Gerais, Dilson Godinho, os
estabelecimentos médicos vêm sendo multados sob o argumento de que a
contratação de cooperativas é uma forma de burlar a lei trabalhista.
"O Hospital Felício Rocho foi multado em R$ 7 milhões e o Hospital
Vila da Serra, em R$ 6 milhões", afirmou o dirigente.
Em Minas como em outros estados, a ação do
Ministério do Trabalho vem contrariando não só os hospitais, mas
também os médicos, que como cooperados costumam ganhar mais do que
como contratados por hospitais públicos ou privados. "Nossa
expectativa é que a Assembléia atue para que se respeite o direito
do médico enquanto profissional autônomo e para que os hospitais
deixem de ser acusados de burlar a lei", afirmou Godinho. A
Associação dos Hospitais de Minas Gerais tem 246 instituições
associadas.
Em 9 de abril, o presidente do Sindicato dos
Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Estado, Castinaldo Santos,
já havia reclamado da atuação do Ministério Trabalho aos deputados
da Comissão de Saúde da ALMG. Na ocasião, os deputados Carlos
Mosconi (PSDB), Hely Tarqüínio(PV), Doutor Rinaldo (PSB) e Carlos
Pimenta (PDT) se colocaram ao lado das cooperativas, considerando a
atuação do Ministério do Trabalho insensível e contrária à realidade
da saúde no País. "Temos que esclarecer essa situação, que é
extremamente grave. O governo federal entende que as cooperativas
agem fora da lei, e no nosso entender, isso não é verdade", afirmou
Mosconi, comentando a reunião convocada para esta quarta.
Estão convidados para a reunião o superintendente
Regional do Trabalho e Emprego Seção/MG, Osman Miranda de Sales; a
procuradora-chefe do Ministério do Trabalho 3ª Região, Maria Helena
da Silva Guthier; o presidente do Conselho Regional de Medicina,
Hermann Alexandre Vivacqua Von Tienhausen; o presidente da Federação
das Cooperativas Médicas, José Augusto Ferreira; o diretor da
Associação Médica de Minas Gerais, Cristiano do Couto Mourão; o
presidente da Associação dos Hospitais de Minas Gerais, Wagner Neder
Issa; o superintende da Associação dos Hospitais de Minas Gerais,
Dilson de Quadros Godinho; e o presidente do Sindicato dos Médicos
do Estado de Minas Gerais, Cristiano Gonzaga da Matta
Machado.
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