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Semana terá 11 reuniões com convidados, duas delas no
interior
Maria da Fé, no Sul do Estado, e Minas Novas, no
Vale do Jequitinhonha, são as duas cidades do interior que receberão
os deputados da Assembléia Legislativa de Minas Gerais na semana de
16 a 20 de junho, período que reserva ainda nove reuniões com
convidados das comissões permanentes.
Em Maria da Fé, os parlamentares da Comissão de
Política Agropecuária e Agroindustrial vão fazer uma visita técnica
nesta segunda-feira (16), às 10 horas, às plantações de oliveiras da
Fazenda Experimental da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas
Gerais (Epamig). O deputado Vanderlei Jangrossi (PP) solicitou o
encontro e, segundo ele, o objetivo é conhecer o cultivo de
azeitonas na região, que está produzindo azeite puro (extra virgem).
"Essa produção é pioneira no Brasil, que ainda não tem tradição no
segmento", afirmou.
Em Minas Novas, a pedido do deputado Paulo Guedes
(PT), a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas se
reúne, sexta-feira (20), às 10 horas, na Câmara Municipal, para
debater a situação do asfaltamento da BR-367, que liga a cidade ao
município de Virgem da Lapa e Almenara à BR-101.
Na segunda-feira (16), às 14h30, a Comissão de
Segurança Pública convidou a secretária de Planejamento e Gestão,
Renata Vilhena, para avaliar o Projeto de Lei 1.759/07, dos
deputados Sargento Rodrigues (PDT) e Ademir Lucas (PSDB), que trata
da natureza dos contratos dos agentes de segurança penitenciários e
agentes de segurança socioeducativos. Pela propostas esses
servidores deixariam de ser contratados temporariamente e passariam
a ser considerados como designados para o exercício de função
pública.
Leite - A qualidade do
leite consumido pelos mineiros e os processos usados para a análise
do produto são o tema da reunião que a Comissão de Turismo,
Indústria, Comércio e Cooperativismo fará terça-feira (17), no
Plenarinho I, às 9h30, a pedido dos deputados Bráulio Braz (PTB),
Eros Biondini (PHS) e Vanderlei Miranda (PMDB).
No mesmo dia, às 14h30, a Comissão de Transporte
tem compromisso marcado no Teatro, a pedido do deputado Dinis
Pinheiro (PSDB), para discutir a ampliação da cobrança de tarifa
local de telefone para cidades da Região Metropolitana de Belo
Horizonte (RMBH).
A realização da audiência pública foi motivada pelo
publicação de reportagem no jornal O Tempo no dia 22 de
abril. De acordo com a matéria, apenas nove dos 34 municípios da
RMBH pagam o preço de ligação local em chamadas para a Capital,
sendo que o restante paga mais do que o dobro.
Orçamento - Na
quarta-feira (18), estão previstas quatro reuniões, sendo duas
conjuntas. Às 9 horas, no Plenarinho IV, as Comissões de
Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular, a
pedido do deputado André Quintão (PT), debatem o Projeto de Lei
2.392/08, do governador, que dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009. Às 9h30, no
Plenarinho I, as Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e
da Ação Social têm na pauta as relações de trabalho no âmbito das
cooperativas médicas.
Completando a quarta-feira (18), a Comissão de
Educação, Ciência, Tecnologia e Informática recebe, às 10 horas no
Auditório, o estudante Eder Carlos Lopes Coimbra, vencedor do quadro
Soletrando, do programa Caldeirão do Huck, que vai expor sua
experiência na vida escolar. A iniciativa partiu do deputado Dalmo
Ribeiro Silva (PSDB).
Também no Auditório, mas às 15 horas de
quarta-feira (18), a Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial faz audiência para analisar o uso da palma na
alimentação humana e animal, além de mecanismos de incentivo à sua
produção. O autor do requerimento é o deputado Antônio Carlos
Arantes (PSC).
Fumec - A faculdade de
Belo Horizonte volta a ser tema de discussões na ALMG. Desta vez, a
pedido do deputado Luiz Tadeu Leite (PMDB), as Comissões de Direitos
Humanos e de Educação, Ciência e Tecnologia vão avaliar questões
relativas às administração da instituição no que se refere à
demissão de professores ocorrida recentemente. Os parlamentares se
encontrarão com alunos e representantes da Fumec às 9h30 de
quinta-feira (19), no Auditório.
Também na quinta-feira (19), a Comissão de Defesa
do Consumidor e do Contribuinte se reúne às 10 horas, no Teatro, a
pedido do deputado Fábio Avelar (PSC). Na agenda, o termo de
ajustamento de conduta firmado entre Ministério Público, Copasa e
municípios mineiros.
Plenário - O Dia Mundial
do Meio Ambiente, 5 de junho, será comemorado pela Assembléia com
uma Reunião Especial na próxima terça-feira (17), às 14 horas, no
Plenário. O requerimento é do deputado Fábio Avelar (PSC),
vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais.
O Plenário será também palco de outras quatro
homenagens em reuniões especiais. São elas:
* Comemoração dos 70 anos de fundação do jornal
Correio de Uberlândia, a requerimento deputado Luiz Humberto
Carneiro (PSDB), segunda-feira (16), às 20 horas;
* Homenagem ao Cruzeiro Esporte Clube pela
conquista do Campeonato Mineiro 2008, a requerimento do deputado
Paulo César (PDT), quinta-feira (19), às 14 horas;
* Comemoração pelos cinco anos de fundação da
Associação dos Atacadistas Distribuidores do Estado de Minas Gerais
(Ademig), a requerimento do deputado Célio Moreira (PSDB),
quinta-feira (19), às 20 horas.
* Celebração dos 50 anos de fundação da Comunidade
Batista Shalom Internacional, a requerimento do deputado João Leite
(PSDB), sexta-feira (20), às 20 horas.
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