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Projeto sobre festas raves será discutido na Comissão de
Cultura
A Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais aprovou dois requerimentos nesta terça-feira (10/6/08),
ambos voltados para o mesmo tema: o Projeto de Lei (PL) 1.874/07, do
deputado Sargento Rodrigues (PDT), que trata da realização de
raves no Estado. O projeto foi analisado pela Comissão de
Constituição e Justiça neste mesmo dia e recebeu parecer pela
constitucionalidade, na forma do substitutivo nº 1.
O deputado Carlin Moura (PCdoB) teve aprovado
pedido para realização de audiência pública da comissão sobre o
projeto. Já o outro documento foi assinado pelos parlamentares
presentes e solicita a distribuição do projeto à Comissão de
Cultura. Originalmente, o projeto pretendia proibir esse tipo de
festa em Minas. Com o substitutivo, passa a disciplinar a realização
de raves, festas que tocam música eletrônica, têm longa
duração e ocorrem em galpões, sítios e terrenos sem construção.
Foram aprovados, ainda, dois requerimentos que
dispensam a apreciação do Plenário.
Presenças - Deputadas
Gláucia Brandão (PPS), presidente; Maria Lúcia Mendonça (DEM) e
deputado Chico Uejo (PSB).
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