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Seminário sobre mineração é destaque da semana na
ALMG
O destaque da semana da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais entre os dias 9 e 13 de junho é a realização da etapa
final do Seminário Minas de Minas. Depois de passar por 11 cidades
do interior do Estado, o evento chega a Belo Horizonte. Cerca de 400
propostas apresentadas nas etapas de regionalização serão discutidas
e votadas no Plenário da ALMG, de segunda (9) a quinta-feira (12),
com a participação de todos os segmentos envolvidos na cadeia
produtiva da mineração. Entre os principais temas estão a agilização
dos processos de licenciamento ambiental e o aumento de alíquotas da
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
(Cfem).
O Seminário Legislativo Minas de Minas foi
organizado pela ALMG em parceria com mais de 20 entidades, com o
objetivo de elaborar uma política minerária estadual e colher
sugestões para aprimorar a política nacional. Para isso, foram
ouvidos representantes de empresários, da sociedade civil,
trabalhadores, acadêmicos e ambientalistas. Em cada reunião do
interior, foram eleitos 12 delegados, que participarão das votações
do documento final na capital mineira.
Comissões - As atividades
parlamentares serão realizadas normalmente, como reuniões de
comissão e de Plenário. Na segunda-feira (9), às 14 horas, a
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas visitará a
rodovia MG-010, Serra Verde, para conhecer o projeto e acompanhar o
andamento das obras de construção do Centro Administrativo do
Estado. O autor do requerimento é o deputado Gil Pereira (PP).
Também na segunda-feira, a Comissão de Segurança
Pública reúne-se no Teatro, às 14h30, para debater em audiência
pública, a pedido dos deputados Dinis Pinheiro (PSDB) e Délio
Malheiros (PV) a crescente onda de violência nas escolas do
Estado.
Na terça-feira (10), a evasão de empresas
instaladas na região de Além Paraíba para Estados vizinhos, em busca
de benefícios fiscais, será tema de audiência da Comissão de Defesa
do Consumidor e do Contribuinte, às 10 horas, na Câmara Municipal de
Além Paraíba. Entre os convidados, o prefeito da cidade, Sérgio
Antônio Ribeiro Ferreira, e o secretário de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Dilzon Melo. O
requerimento da reunião é do deputado Délio Malheiros.
Uma audiência pública e uma sabatina estão
agendadas para a quarta-feira (11). Às 9h15, no Plenarinho I, a
Comissão de Saúde vai debater o Projeto de Lei (PL) 2.295/08, do
deputado Fahim Sawan (PSDB), que proíbe a realização de eventos de
moda com modelos com índice de massa corpórea (IMC) inferior a
18kg/m². Foram convidados o coordenador do Núcleo de Investigação em
Anorexia e Bulimia do Hospital das Clínicas da UFMG, Roberto Assis
Ferreira; a coordenadora da Medicina do Adolescente do Núcleo de
Investigação em Anorexia e Bulimia do Hospital das Clínicas da UFMG,
Cristiane Freitas Cunha; a representante do Núcleo de Obesidade da
Santa Casa Jussara Chavier Lima; e o médico psiquiatra Jorge
Bichuet.
Às 14h30, no Plenarinho IV, ocorrerá a reunião da
Comissão Especial de Indicação de Membros do Conselho Estadual de
Educação, que vai sabatinar os seguintes indicados: Terezinha
Marlene Porto, Maria Dolores da Cunha Pinto, Márcio Luiz Bunte de
Carvalho, João Victor Mendes de Gomes e Mendonça, Oderli Aguiar e
Silvia Nietsche.
Visita - A cadeia pública
de Patrocínio, no Alto Paranaíba, será visitada pela Comissão de
Segurança Pública na quinta-feira (12), às 9h30. O requerimento é do
deputado Deiró Marra (PR), que tem como objetivo verificar as
condições do local e a situação da população carcerária. Foram
convidados representantes dos poderes executivo e legislativo
municipal, do judiciário, da 13ª Delegacia Seccional de Polícia
Civil de Patrocínio e do 46º Batalhão de Polícia Militar.
Ainda na quinta-feira, a Comissão de Participação
Popular pretende fazer o balanço das emendas populares ao PPAG
referentes à Política de Assistência Social e discutir e definir com
os movimentos sociais, as prioridades de atuação da Frente
Parlamentar em Defesa da Assistência Social para 2008. A reunião
será no Auditório, às 14h30, a requerimento dos parlamentares André
Quintão e Elisa Costa (ambos do PT). Entre os convidados estão o
secretário de Estado de Desenvolvimento Social, deputado federal
Custódio de Mattos; a secretária executiva adjunta do Ministério de
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rosilene Cristina Rocha; o
presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Jean Carlos
Rocha Fernandes de Brito; e o presidente do Colegiado de Gestores
Municipais de Assistência Social, Marcelo Armando Rodrigues.
Reunião especial - Na
sexta-feira, às 20 horas, no Plenário, o deputado João Leite (PSDB)
presta homenagem à Sociedade Bíblica do Brasil, entidade que tem o
objetivo de facilitar o processo de tradução, produção e
distribuição das Escrituras Sagradas por meio de estratégias de
cooperação mútua. Além do trabalho na área de tradução e publicação
de Bíblias, a SBB se destaca por sua atuação no campo da ação social
e tem desenvolvido programas sociais que atendem a diferentes
segmentos, como estudantes, índios, presidiários, enfermos e
deficientes visuais.
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