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ALMG participa de encontro da União dos Legislativos
Estaduais
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais participa,
de 28 a 30 de maio de 2008, da XII Conferência dos Legislativos
Estaduais, promovida pela União Nacional dos Legislativos Estaduais
(Unale) em Fortaleza (Ceará). Os principais assuntos da pauta serão
as reformas que tramitam no Congresso Nacional, em especial a
tributária, eleições e regras para financiamento de campanhas. O
presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), que preside
o Colegiado dos Presidentes de Assembléias Legislativas, estará
presente. Os deputados Alencar da Silveira Jr. (PDT), que representa
o Legislativo Mineiro na Unale, e Walter Tosta (PMN), também
participarão.
No evento, o presidente Alberto Pinto Coelho levará
o documento aprovado no 4º Encontro do Colegiado dos Presidentes das
Assembléias, que terminou no dia 18 de maio, em Curitiba. O objetivo
do Colegiado, que pretende apresentar ao Senado quatro Propostas de
Emendas à Constituição (PEC), é reafirmar o pacto federativo,
ampliando as prerrogativas das Assembléias Legislativas. "O Brasil é
o país da diversidade, a ponto de se dizer que são muitos os
'Brasis'. É preciso que a Constituição Federal passe a refletir esse
fato. Precisamos de uma legislação que se amolde às peculiaridades
de cada Estado federado", argumentou o presidente.
Além do evento principal, será realizada uma série
de encontros paralelos, reunindo associações de técnicos de vários
setores de legislativos estaduais, incluindo servidores da
Assembléia mineira. Um deles é o diretor de Rádio e Televisão da
Assembléia de Minas, Rodrigo Lucena, que participa da programação da
Associação das Televisões e Rádios Legislativas (Astral). O
principal assunto discutido será o Projeto de Lei Federal 277/07,
que assegura, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital,
a criação de um canal para a geração de programação integrada da TV
Câmara, do Senado Federal, do Supremo Tribunal Federal, das
Assembléias Legislativas e de outras instituições de direito
público.
O gerente-geral da Escola do Legislativo da
Assembléia de Minas, Alaôr Messias Marques Júnior, vai participar de
encontro da Associação Brasileira das Escolas dos Legislativos
(Abel). O destaque é a palestra com o deputado estadual pelo Paraná
Nelson Justus, sobre o tema "Capacitação dos Servidores Públicos".
Também a gerente-geral de Taquigrafia e Publicação
da ALMG, Juliana Jeha Dutra, que é vice-presidente da União Nacional
de Taquígrafos, estará nos encontros paralelos. Ela vai participar
do Seminário Nacional de Taquigrafia Parlamentar e Judiciária, que
vai discutir, entre outros temas, os processos tecnológicos que
auxiliam o taquígrafo, a valorização do profissional e o panorama da
taquigrafia nos países ibero-americanos.
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