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Inscrições para etapa final do Minas de Minas terminam dia
2/6
Termina nesta segunda-feira (2/6/08) o prazo das
inscrições para a etapa final do Seminário Legislativo Minas de
Minas, que acontece no Plenário da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais, de 9 a 12 de junho. Os interessados em participar
podem se inscrever pela internet, clicando no banner do
Seminário Minas de Minas, na primeira página do site da ALMG
(www.almg.gov.br). Ao entrar na página do evento, o usuário deve
acessar o menu "Inscrições" e optar pela inscrição individual ou
institucional. As inscrições individuais são abertas ao público em
geral, mas sem direito a voto. Já as institucionais podem ser feitas
pelo titular/responsável, que terá direito a voto em grupos de
trabalho e na plenária final.
Outras opções de inscrição são pelo fax (31)
2108-7670, ou, pessoalmente, das 8 às 18 horas, no Centro de
Atendimento ao Cidadão (CAC) da Assembléia Legislativa (Rua
Rodrigues Caldas, 30, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte).
O encontro em Belo Horizonte acontece depois de
intensos debates no interior do Estado, quando o seminário percorreu
11 cidades: Itabira (23/4), Poços de Caldas (25/4), Divinópolis
(28/4), Itaúna (29/4), Sete Lagoas (6/5), Congonhas (8/5), Araxá
(13/5), Paracatu (15/5), Muriaé (20/5), Teófilo Otoni (27/5) e
Governador Valadares (29/5).
Confira a programação em Belo Horizonte
9/6/08 - Segunda-feira
19 horas - Credenciamento e
recepção de autoridades
20 horas - Abertura com as seguintes
autoridades:
Deputado Alberto Pinto Coelho - presidente da
Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)
Aécio
Neves da Cunha - governador do Estado de Minas
Gerais
Edison Lobão - ministro de Minas e
Energia
Desembargador Orlando Adão Carvalho - presidente
do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Deputado Federal Luiz
Fernando Faria - presidente da Comissão de Minas e Energia da
Câmara dos Deputados
Deputado Sávio Souza Cruz -
presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da
ALMG
Deputado Vanderlei Miranda - presidente da Comissão
de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da
ALMG
Waldir Silva Salvador de Oliveira - prefeito de
Itabirito e representante da Associação dos Municípios Mineradores
de Minas Gerais (Amig)
Paulo Camillo Vargas Penna -
presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram)
José
Fernando Coura - presidente do Sindicato das Indústrias
Extrativas de Ouro, Metais Preciosos, Diamante, Pedras Preciosas,
Areias, Pedras Ornamentais, Lenha, Madeira, Minerais Metálicos e Não
Metálicos de Minas Gerais (Sindiextra)
José Maria Soares -
presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas
do Estado de Minas Gerais (Ftiemg)
Maria Dalce Ricas -
superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do
Ambiente (Amda) e membro do Fórum de ONGs Ambientalistas
Mineiras
20h30 - Histórico e importância
socioeconômica e ambiental da mineração no Estado
Expositores:
Cláudio Scliar - secretário de Geologia, Mineração e
Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia
José
Fernando Coura - presidente do Sindiextra
João Paulo Pires
Vasconcelos - assessor
político da Ftiemg
10/6/08 - terça-feira
8h30 - O sistema federativo e a legislação sobre
mineração; política tributária e
royalties
Expositores:
Deputado Federal Zé Fernando -
membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos
Deputados
Deputado Federal Vítor Penido - presidente do
Grupo de Trabalho de Recursos Minerais da Comissão de Minas e
Energia da Câmara dos Deputados
Miguel Antônio Cedraz Nery
- diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral
(DNPM)
Ricardo Luiz Oliveira de Souza - coordenador de
Política Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda
Marcelo
Mendo Gomes de Souza - consultor Jurídico do
Ibram
Priscila Ramos Netto Viana - consultora Jurídica da Amig
11 horas - Debate
Coordenador:
deputado Doutor Viana - 1º-vice-presidente
da ALMG
14 horas - Compromisso com o futuro - cenários e
estratégias
Expositores:
René Vilela - coodenador-geral
da Gestão de Conflitos Relacionados à Mineração (Gescom), da
Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do
Ministério do Meio Ambiente
Luiz Antônio Fontes -
superintendente de Mineração e Metalurgia da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico
Paulo Roberto Haddad -
consultor técnico do Ibram
Waldir Salvador de Oliveira -
prefeito de Itabirito e representante da
Amig
Coordenador: deputado Sávio Souza Cruz - presidente da Comissão de Meio
Ambiente e Recursos Naturais da ALMG
15h30 - Grupos de Trabalho
Grupo I - O
sistema federativo e a legislação sobre mineração; política
tributária e royalties
Coordenadora:
Priscila Ramos Netto Viana, consultora
jurídica da Amig e coordenadora da CTI-2
11/6/08 - quarta-feira
8h30 - Desafios da sustentabilidade (governança
ambiental; aspectos econômicos, sociais e
trabalhistas)
Expositores:
José Carlos Carvalho -
secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Vítor Feitosa -
diretor de Meio Ambiente do Sindicato das Indústrias Extrativas de
Ouro, Metais Preciosos, Diamante, Pedras Preciosas, Areias, Pedras
Ornamentais, Lenha, Madeira, Minerais Metálicos e Não Metálicos de
Minas Gerais (Sindiextra) e presidente do Conselho de Empresários
para o Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas
Gerais (Fiemg)
Debatedores:
Maria Dalce Ricas -
superintendente Executiva da Amda e membro do Fórum de ONGs
Ambientalistas Mineiras
Vilson Luiz da Silva - presidente
da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas
Gerais (Fetaemg)
Thomaz Matta Machado - presidente do
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
José
Reginaldo Inácio - diretor regional da Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Indústria (CNTI)
Antônio Francisco da Silva
- presidente da
Associação das Empresas Mineradoras, Beneficiadoras e de Comércio de
Quartzito da Região de São Tomé das Letras (Amist)
11h - Debate
Coordenador: deputado Padre João - vice-presidente da Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial da ALMG
14 horas - Grupos de Trabalho
Grupo II - Sustentabilidade e mineração em
Minas Gerais
Coordenadora: Maria do Carmo Brito e Silva -
mobilizadora Socioambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Rio
Acima e Coordenadora da CTI-1
Grupo III - Gestão ambiental da
mineração
Coordenador: José Nelson de Almeida Machado -
diretor da Sociedade Mineira de
Engenheiros (SME) e coordenador da CTI-4
12/6/08 - quinta-feira
9 horas - Plenária Final
Apresentação da
síntese das propostas dos grupos de trabalho
Discussão, votação e
aprovação das propostas
Eleição da Comissão de
Representação
Entrega do Documento Final
ao presidente da ALMG
Coordenador: deputado Domingos Sávio - membro da Comissão
de Administração Pública da ALMG
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