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Designados integrantes de Comissão Especial do Conselho de
Educação
A Mesa da Assembléia Legislativa de Minas Gerais
designou, na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta-feira
(14/5/08), os integrantes da comissão especial que vai emitir
parecer sobre a indicação de Sílvia Nietsche, Maria Dolores da Cunha
Pinto, Terezinha Marlene Porto, Oderli Aguiar, João Victor Mendes de
Gomes e Mendonça e Márcio Luiz Bunte de Carvalho para comporem o
Conselho Estadual de Educação.
Pelo Bloco Social Democrata (BSD), Arlen Santiago
(PTB) será o efetivo, e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), suplente; o
Bloco Parlamentar Social terá como efetiva a deputada Rosângela Reis
(PV) e, como suplente, Gláucia Brandão (PPS); pelo PMDB, o efetivo
será Gilberto Abramo e Adalclever Lopes será o suplente; pelo DEM,
Ruy Muniz será o efetivo e Gustavo Valadares, suplente. Durante a
reunião a deputada Elisa Costa comunicou que a Bancada do PT abre
mão de sua vaga na comissão em favor do PCdoB. Foi designado, então,
o deputado Carlin Moura. Durval Ângelo (PT) ficará como
suplente.
A Presidência deferiu requerimento do deputado
Walter Tosta (PMN), para que o Projeto de Lei 2.131/08 seja
encaminhado à comissão seguinte, já que a Comissão de Constituição e
Justiça perdeu prazo para emitir parecer. Foi aprovado também
requerimento sem número da Comissão de Defesa do Consumidor
solicitando do diretor do Denatran, Alfredo Peres da Silva,
informações sobre a destinação dos recursos arrecadados por meio do
Dpvat, cuja aplicação deveria ser feita em programas para a melhoria
do trânsito.
O Plenário aprovou ainda os seguintes requerimentos
numerados, todos de 2007: 523, 695, 1.024, 1.449, 1.462, 1.463,
1.464, 1.651, 1.683 e 1.690.
Pronunciamentos - Cinco deputados subiram à
tribuna para fazer pronunciamentos. A deputada Elisa Costa
manifestou apoio às reivindicações dos servidores estaduais da
educação e da saúde por melhores salários e condições de trabalho.
Getúlio Neiva (PMDB) fez críticas à atual prefeita de Teófilo Otoni,
alegando que muitos projetos de administrações anteriores não
tiveram continuidade. Padre João (PT) falou sobre eventos realizados
pela Assembléia que interessam de perto a região de Congonhas, como
a etapa regional do Seminário Minas de Minas e a visita e audiência
pública que a Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas
fez sobre a BR-040.
Sobre esse assunto, os deputados Fábio Avelar (PSC)
e João Leite (PSDB) disseram que, nesta quarta (14), foram à
Procuradoria da República em Minas Gerais e pediram ao
procurador-chefe, Tarcísio Parreiras Henrique, que impetrasse uma
ação civil pública contra o Departamento Nacional de Infra-estrutura
de Transportes (Dnit) e o Governo Federal, exigindo a reativação das
balanças na rodovia e a recuperação da estrada que, segundo eles,
encontra-se em péssimo estado. Fábio Avelar informou ainda que está
mobilizando a criação de uma frente parlamentar em defesa da
duplicação da BR-040, no trecho entre Ouro Preto e Juiz de
Fora.
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