|
Situação de técnicos optometristas será avaliada em
reunião
A pedido do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), a
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais vai se reunir nesta quarta-feira
(14/5/08) para debater a situação dos profissionais de optometria no
Estado. O encontro com a participação de especialistas e autoridades
está marcado para 9h30, no Auditório da ALMG.
O optometrista é o técnico responsável pela
realização de exames oculares, mas não trata de doenças dos olhos,
tampouco realiza cirurgias ou prescreve medicamentos, funções
exclusivas de médicos oftalmologistas. Segundo informações do
gabinete do deputado, desde março passado, um decreto do Executivo
proibiu o licenciamento de consultórios de optometria em Minas.
Atualmente, o Conselho Brasileiro de Óptica e
Optometria (CBOO) está pedindo que o Supremo Tribunal Federal casse
dispositivos legais da década de 30, que, segundo o conselho,
impedem o livre exercício da profissão de optometrista. A entidade é
contra normas de dois decretos presidenciais de 1932 que fazem
restrição à profissão, impedindo os optometristas, por exemplo, de
instalar consultórios e prescrever lentes de grau.
De acordo com o CBOO, 800 optometristas, todos
graduados por instituições de nível superior regularmente
reconhecidas pelo Ministério da Educação, estão impedidos de exercer
a profissão.
Foram convidados para a reunião o secretário de
Estado de Saúde, Marcus Pestana; o superintendente Regional do
Trabalho em Minas Gerais, Osman Miranda de Sales; a presidente do
Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria, Eriolanda Bretas; e o
presidente do Conselho Regional de Óptica e Optometria de Minas
Gerais, Celso Barros Gama.
|
