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Estado pode ter Semana de Prevenção de Distúrbios
Alimentares
Deve ser criada, em Minas Gerais, a Semana de
Prevenção de Distúrbios Alimentares, que será realizada anualmente,
na terceira semana de julho. A medida está prevista no Projeto de
Lei (PL) 15/07, do deputado Eros Biondini (PHS), que foi analisado
em 2º turno pela Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais nesta quarta-feira (7/5/08). O relator, deputado Doutor
Rinaldo (PSB), opinou pela aprovação do projeto na forma do vencido
em 1º turno (sem novas alterações). O projeto segue agora para
votação no Plenário em 2º turno.
O PL 15/07 prevê que várias ações serão
desenvolvidas durante a semana, com o objetivo de conscientizar a
população quanto aos riscos de desenvolvimento de distúrbios
alimentares (anorexia, bulimia, obesidade e outros). "As causas
dessas patologias são múltiplas, merecendo destaque os fatores
psicológico e cultural", destaca o relator do projeto, no parecer.
Agrotóxicos - Na reunião,
três requerimentos foram aprovados. Em um deles, o presidente da
comissão, deputado Carlos Mosconi (PSDB), pede a realização de
audiência pública para debater notícia publicada recentemente pela
imprensa sobre análises que constataram uso de agrotóxicos acima do
permitido em produtos como alface, tomate e morango. A reunião deve
ser conjunta com as Comissões de Política Agropecuária e de Defesa
do Consumidor.
Outro requerimento, do deputado Carlos Pimenta
(PDT), pede audiência pública para discutir os programas dos
Governos Federal e Estadual de saneamento básico dos municípios que
compõem a Bacia do São Francisco. Ele pede que a reunião seja
conjunta com a Comissão de Meio Ambiente.
Também foi aprovado requerimento do deputado Hely
Tarqüinio (PV), pedindo que a Comissão de Saúde participe de uma
audiência que a Comissão de Direitos Humanos vai realizar. A reunião
vai tratar da concessão, pelo INSS, de licenças médicas e
aposentadorias por invalidez.
Presenças - Deputados
Sávio Souza Cruz (PMDB), presidente; Inácio Franco (PV) e Wander
Borges (PSB).
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