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ALMG aprova 4 projetos de doação de imóveis na noite desta terça
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Na Reunião Extraordinária de Plenário realizada na
noite desta terça-feira (6/5/08), a Assembléia Legislativa de Minas
Gerais aprovou, em 1º turno, quatro projetos de lei (PLs) que tratam
da doação de imóveis. As proposições foram apreciadas antes das
demais matérias constantes da pauta devido a um requerimento nesse
sentido apresentado pela deputada Elisa Costa (PT).
O PL 521/07, do deputado Dinis Pinheiro (PSDB)
autoriza o Poder Executivo a reverter ao município de Passa Tempo
uma área de 10 mil metros quadrados, que em 1975 havia sido doada ao
Estado para que o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas
Gerais (DER/MG) construísse no local um acampamento da autarquia, o
que não ocorreu.
Do presidente da Assembléia, deputado Alberto Pinto
Coelho (PP), foi aprovado o PL 1.431/07, que autoriza o governo do
Estado a doar ao município de Diamantina um imóvel com área de 1.416
metros quadrados. No local, segundo o projeto, será construído um
centro cultural.
A Assembléia também aprovou o PL 1.504/07, do
deputado Leonardo Moreira (DEM), que autoriza a doação de imóvel com
área de 2.500 metros quadrados ao município de Alpinópolis. O último
projeto aprovado na noite foi o PL 1.686/07, do deputado Domingos
Sávio (PSDB), que autoriza o Poder Executivo a doar um terreno de
598 metros quadrados ao município de Conceição da Barra de Minas,
onde deverá ser construída uma casa de música para jovens da
cidade.
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