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Quatro cidades do interior recebem a ALMG de 5 a 8 de
maio
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais tem quatro
compromissos fora da capital na semana de 5 a 9 de maio. Sete Lagoas
e Congonhas serão sedes de mais duas etapas regionais do Seminário
Minas de Minas; Pitangui e Conceição das Alagoas recebem,
respectivamente, as comissões de Segurança Pública e Direitos
Humanos. No total, serão sete reuniões com convidados realizadas
pelas comissões da ALMG.
A visita a Pitangui, região Central do Estado,
acontece já na segunda (5). Na pauta, a discussão de ações para
conter o aumento da violência na região. A reunião, a pedido do
deputado Paulo César (PDT), será às 9h30, na Câmara Municipal.
A Comissão de Segurança Pública volta a se reunir
às 10h15 de terça (6), no Plenarinho I, desta vez em conjunto com a
Comissão de Defesa do Consumidor para avaliar a regulamentação e a
fiscalização do disposto na Lei nº 11.547, de 1994, que proíbe a
venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos localizados à
margem das rodovias estaduais. Entre os convidados estão o
secretário de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, e o secretário
de Saúde, Marcus Pestana.
Às 16 horas, no Auditório, a Cipe Rio Doce vai
reunir representantes de diversas entidades para debater a
elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia
Hidrográfica do Rio Doce. Outro assunto que está na pauta da reunião
é a liberação de verbas do Orçamento Estadual para o cadastramento
de usuários de recursos hídricos. A comissão pretende ainda receber
informações sobre os resultados de projetos de tratamento de esgotos
sanitários previstos no "Plano Rio Doce Limpo".
Na quarta-feira (7), a Comissão Especial de
Proposta de Emenda a Constituição 41/08 discute, às 15 horas, no
Auditório, a proposta de tombamento da Estrada Real. Às 16 horas, no
Plenarinho IV, a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
realiza reunião com convidados sobre o serviço prestado pela Copasa
em Congonhas. O requerimento é do deputado Padre João e da deputada
Elisa Costa, ambos do PT.
A Comissão de Direitos Humanos estará em Conceição
das Alagoas, no Triângulo, na próxima quinta-feira (8). A
requerimento do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT),
os deputados vão visitar a delegacia de polícia local, para
averiguar denúncias de tortura sofrida por presos naquele local.
Também na quinta, os problemas causados pela falta
de coleta de esgotamento sanitário e o assoreamento da lagoa central
do município de Confins, na Região Metropolitana, serão tema de
reunião conjunta das comissões de Turismo, Indústria, Comércio e
Cooperativismo e Meio Ambiente e Recursos Naturais. O debate,
solicitado pelo deputado Vanderlei Miranda (PMDB), presidente da
Comissão de Turismo, acontece às 9h30, no Plenarinho IV da ALMG.
Segundo o Conselho Municipal de Conservação e
Defesa do Meio Ambiente (Codema) da cidade de Confins, a lagoa
central daquele município vem sofrendo assoreamento em conseqüência
do lançamento de resíduos de drenagem advindos do Aeroporto
Internacional Tancredo Neves.
Outra audiência pública marcada para quinta será
realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.
Às 10 horas, no Plenarinho I, os deputados pretendem apurar
denúncias de abuso de poder econômico por parte de supermercados na
negociação com fornecedores e consumidores. A reunião foi solicitada
pelo deputado Délio Malheiros (PV).
Seminário - O Minas de Minas, seminário que discute a
política de mineração no Estado, tem dois encontros marcados durante
a semana. Na terça (6), os trabalhos acontecem em Sete Lagoas. Com
23 empresas siderúrgicas, o município tem no mármore, no calcário,
na argila e no ferro-gusa os principais produtos da extração
minerária. A outra cidade a receber os parlamentares e convidados é
Congonhas, na quinta-feira (8).
Plenário - Os 75 anos do
Sindicato de Hotéis, Bares e Similares de Belo Horizonte e Região
Metropolitana (Sindhorb) serão homenageados com uma Reunião especial
no Plenário. A iniciativa é do deputado Neider Moreira (PPS).
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