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Início do Seminário Minas de Minas é um dos destaques da
semana
A semana de 22 a 25 de abril na Assembléia
Legislativa de Minas Gerais será marcada pelo início dos encontros
regionais do Seminário Legislativo Minas de Minas, que vai
tratar de um dos mais importantes setores da economia do Estado, a
indústria mineral. Em abril e maio, 11 municípios mineiros vão
sediar esses encontros, nos quais serão coletadas sugestões para
aprimorar a atividade minerária e elaborar uma política estadual
para o setor. Cinco audiências públicas e uma visita completam os
destaques da semana.
O Seminário Minas de Minas foi concebido em
parceria com diversas instituições e órgãos públicos ligados ao meio
ambiente, organizações não-governamentais, entidades de classe
empresariais e profissionais, representantes de parlamentares e de
municípios mineradores. O lançamento oficial acontece nesta
terça-feira (22), às 15h30, no Salão Nobre.
A primeira cidade a receber a etapa regional do
seminário será Itabira, o maior produtor de ferro do Estado. Na
quarta-feira (23), especialistas, autoridades e representantes da
sociedade civil discutem sustentabilidade e gestão, legislação e
política tributária, perspectiva do setor e conhecimento do
potencial mineral. O encontro acontece no Parque Tecnológico Itec
(Rua São Paulo, 377 - Bairro Amazonas), de 8h30 às 17 horas.
Na sexta-feira (25), a etapa regional acontece em
Poços de Caldas (Espaço Cultural da Urca, na Praça Getúlio Vargas,
s/n). A abertura deve ser feita pelo presidente da ALMG, deputado
Alberto Pinto Coelho (PP), o prefeito Sebastião Navarro (PV) e o
presidente da Câmara Municipal, Alvaro Assumpção Cagnani (PSDB). No
encontro serão discutidas as particularidades de 77 municípios do
entorno da cidade, dos quais 41 recebem cerca de R$ 3,4 milhões de
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
Todas as sugestões colhidas no interior do Estado serão consolidadas
na etapa final, entre 9 e 12 de junho, no Plenário da ALMG, em Belo
Horizonte.
Comissões realizam cinco audiências
Na Assembléia, a primeira reunião com convidados
acontece na terça-feira (22), às 15 horas. Deputados da Comissão de
Política Agropecuária e Agroindustrial discutem, no Plenarinho II,
as regras sobre a utilização de agrotóxicos e soluções viáveis para
o correto descarte das embalagens. O secretário de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Gilman Viana Rodrigues, é um
dos convidados para a reunião, que acontecerá a requerimento do
presidente da comissão, deputado Vanderlei Jangrossi (PP).
Para quarta-feira (23), uma reunião e uma visita
estão programadas. A Comissão de Saúde convidou o secretário de
Estado de Saúde, Marcus Pestana, e o secretário municipal de Saúde
de Belo Horizonte, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, entre outras
autoridades, para debater formas de prevenção da dengue e o combate
ao mosquito Aedes Aegypti. Os deputados pretendem também
querem conhecer o plano de ação do Governo Estadual em relação à
doença. A audiência será no Plenarinho I, às 9h15, e foi solicitada
pelos deputados Délio Malheiros (PV) e Carlos Pimenta (PDT).
Já a Comissão de Direitos Humanos visita, às 16h30,
o reitor da UFMG, Ronaldo Tadeu Pena, atendendo a requerimento do
deputado João Leite (PSDB). O objetivo do encontro é esclarecer o
incidente ocorrido entre a Polícia Militar e estudantes no Instituto
de Geociências no último dia 3, quando os alunos foram impedidos de
exibir um filme sobre a questão da descrimininalização das
drogas.
Outras três audiências públicas estão agendadas
para quinta-feira (24). No Auditório, às 9 horas, a Comissão de
Direitos Humanos realiza um debate sobre proposições que dizem
respeito ao Parque Estadual da Serra do Rola-Moça. O Projeto de Lei
124/07, do deputado Ivair Nogueira (PMDB), define os limites do
parque, reduzindo em 6,5% sua extensão atual. Já o PL 1.304/07, do
deputado Délio Malheiros, integra a Serra da Calçada àquele parque
estadual. O autor do requerimento para a reunião é do deputado
Durval Ângelo (PT), presidente da comissão.
Às 10 horas, a Comissão de Defesa do Consumidor e
do Contribuinte se reúne no Plenarinho I para discutir os recentes
reajustes nas tarifas cobradas por alguns bancos, que em alguns
casos chegam a 150% em relação a janeiro de 2007. Esses aumentos,
segundo o autor do requerimento para a reunião, deputado Dalmo
Ribeiro Silva (PSDB), foram anunciados pouco antes da regulamentação
do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central impedindo o
aumento de tarifas bancárias num prazo inferior a seis meses.
A última reunião do dia será da Comissão de
Participação Popular, às 14h30, no Auditório. O tema será o Estatuto
da Igualdade Racial, proposto pelo Projeto de Lei Federal 6.264/05,
do senador Paulo Paim, que tramita na Câmara dos Deputados. A autora
do requerimento é a deputada Elisa Costa (PT).
Expresso Cidadania chega a Ipatinga
O Expresso Cidadania, iniciativa da ALMG que tem o
objetivo de despertar nos jovens de 16 e 17 anos o interesse pela
participação política, chega à última de suas 13 etapas no interior.
Na quarta e quinta-feiras (23 e 24), alunos das escolas estaduais do
Bairro Ideal, Dona Canuta Rosa, João XXIII, Nilza Luzia e Maurílio
Albanense terão a oportunidade de ouvir palestras, tirar título de
eleitor e carteira de identidade, além de participar de oficinas de
blog, fotografia e audiovisual. Eles poderão também
participar de uma votação simulada sobre dois temas atuais: cotas
para negros nas universidades públicas e redução da maioridade
penal.
O Expresso Cidadania conta com a parceria do
Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) e da Secretaria de Estado de
Educação, além do apoio de diversas instituições e entidades. Em
Ipatinga, as ações acontecem no Cariru Tênis Clube.
Desde o início de março, o projeto já percorreu as
cidades de Montes Claros, Uberaba, Uberlândia, Divinópolis, Pouso
Alegre, Patos de Minas, Poços de Caldas, Paracatu, São João del-Rei,
Juiz de Fora, Teófilo Otoni e Governador Valadares. Nos dias 28 e 29
de abril, participarão estudantes de Sabará, Lagoa Santa e Contagem.
No dia 30 de abril será a vez dos alunos da Capital.
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