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Segurança é um dos destaques da semana de 14 a 18 de abril na
ALMG
A Comissão de Segurança Pública, que recebe
convidados para debates em duas reuniões logo no início da semana, é
um dos destaques da Assembléia Legislativa de Minas Gerais no
período entre 14 e 18 de abril. No total, as comissões realizam 11
reuniões com convidados, duas delas no interior do Estado. Além
disso, estão programados eventos do Expresso Cidadania em duas
cidades. Na terça-feira (15), a equipe do projeto estará em Teófilo
Otoni. Na quinta e sexta-feiras (17 e 18), é a vez de Governador
Valadares.
O Expresso Cidadania, promovido pela ALMG em
parceria com o Tribunal Regional Eleitoral e a Secretaria de Estado
de Educação, visa à conscientização política de eleitores com 16 e
17 anos. Os estudantes que participam dos encontros podem tirar
títulos eleitorais, carteiras de identidade e participam de várias
oficinas. Em Teófilo Otoni, o evento, que vai acontecer no Ginásio
Esportivo Professor Joaquim Nunes (Rua Sebastião Ramos, s/n - Grão
Pará), vai reunir estudantes da Escola Estadual Alfredo de Sá. Em
Governador Valadares, participam alunos das Escolas Estaduais
Prefeito Joaquim Pedro do Nascimento, Pedro Ribeiro Filho e
Diocesano. O evento será realizado na quadra coberta da Escola
Estadual Professor Nelson de Sena (Rua Barão de Rio Branco, 362 -
Centro). Nas duas cidades, as atividades acontecem entre 8 e 12 horas e das 19h30 às 22 horas.
Comissões - A primeira
reunião com convidados da Comissão de Segurança Pública acontece na
segunda-feira (14), às 14h30, no Auditório, e terá o objetivo de
discutir as condições de trabalho e as reivindicações dos servidores
administrativos que compõem os quadros da defesa social. O
requerimento é de autoria do deputado Sargento Rodrigues (PDT). Na
terça-feira, a comissão reúne-se em Ipatinga, às 9h30, para debater
questões relativas à segurança pública no município e no Vale do
Aço. O requerimento é de autoria da deputada Rosângela Reis (PV),
que também pretende discutir as conseqüências dos planos de expansão
da Usiminas e da Cenibra e a necessidade de um centro para receber
os menores infratores na região. A reunião será na Câmara Municipal
(Praça Três Poderes, s/nº - Centro).
Outra reunião que será realizada no interior do
Estado é a da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, na
segunda-feira (14), às 15 horas. A requerimento do deputado Sávio
Souza Cruz (PMDB) e da deputada Elisa Costa (PT), a comissão irá
discutir a atuação da Superintendência Regional de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável do Leste Mineiro (Supram Leste), em
reunião na Câmara Municipal de Governador Valadares. Além de
problemas gerais da região, a reunião dará especial atenção às
precárias condições de funcionamento do aterro sanitário municipal e
às irregularidades detectadas pela superintendência. O aterro está
interditado desde 17 de janeiro. A Câmara fica na Rua Marechal
Floriano, 905 - Centro.
Passe-livre - Outras quatro
reuniões acontecem na terça-feira (15), em Belo Horizonte. A
Comissão de Direitos Humanos recebe convidados no Auditório da
Assembléia, às 14h30, para questionar a inobservância, por parte das
empresas de transporte, da Lei 9.760, de 1989, que concede
passe-livre no transporte coletivo intermunicipal do Estado aos
deficientes físicos, mentais e visuais e às pessoas com idade
superior a 65 anos. O requerimento é de autoria do deputado Ruy
Muniz (DEM).
No mesmo dia e horário, a Comissão Interparlamentar
de Estudos da Bacia do São Francico (Cipe São Francisco) se reúne no
Teatro da Assembléia. A Cipe irá receber representantes técnicos de
diversos órgãos, entidades e comitês da bacia, com a finalidade de
programar a implantação das ações da comissão em 2008. O
requerimento é do deputado Gil Pereira (PP). Ainda na terça-feira
(15), às 15 horas, a Comissão de Cultura se reúne no Plenarinho III
para analisar os aspectos doutrinários, jurídicos e legais da
declaração de bem cultural. Os bens ou valores culturais são
classificados em três tipos: naturais, materiais e imateriais. O
requerimento para discutir o assunto foi feito pela deputada Gláucia
Brandão (PPS). No mesmo dia, a Comissão de Administração Pública
recebe convidados no Plenarinho I, às 16 horas, a requerimento da
deputada Ana Maria Resende (PSDB). A finalidade é discutir a criação
de uma política de interiorização e a implantação de plano de
carreira, cargos e salários para atrair profissionais de medicina
para o interior do Estado.
Duas reuniões estão marcadas para quarta-feira
(16). A primeira é uma reunião conjunta das Comissões de Educação,
Ciência, Tecnologia e Informática e de Política Agropecuária e
Agroindustrial. O evento acontecerá às 10h15, no Auditório, a fim de
debater desafios e possibilidades da educação na reforma agrária, em
razão dos dez anos de execução do Programa Nacional de Educação na
Reforma Agrária (Pronera). A reunião acontecerá a requerimento do
deputado Padre João (PT).
A outra reunião programada para quarta-feira (16) é
a da comissão especial para analisar as indicações para o Conselho
Estadual de Educação. Serão ouvidos Fuad Haddad, Márcio Luiz Bunte
de Carvalho, Stefano Barra Gazzola, João Victor Mendes de Gomes e
Mendonça, Oderli Aguiar, Sílvia Nietsche, Alexandre Magno Leão dos
Santos, José Januzzi de Souza Reis, Monsenhor Lázaro de Assis Pinto,
Maria Dolores da Cunha Pinto, Marinêz Fulgêncio Murta e Terezinha
Marlene Porto. A argüição terá início às 14h30, no Plenarinho
IV.
Mortes no trânsito - As
duas últimas reuniões de comissão com convidados estão programadas
para quinta-feira (17). A Comissão de Direitos Humanos irá debater
sugestões de alteração no Código de Trânsito Brasileiro que visam à
redução dos acidentes com vítimas fatais, atendendo requerimento do
deputado Durval Ângelo (PT). A reunião será às 9 horas, no Auditório
da Assembléia. Já a Comissão de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte irá se reunir às 10 horas, no Plenarinho I, para
analisar o tema "Criança e consumismo - O papel da família, do
Estado, da mídia e da sociedade em geral". O requerimento é de
autoria do deputado Dinis Pinheiro (PSDB).
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