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Professores, alunos e direção da Fumec divergem sobre demissões
A necessidade de promover uma intervenção na
Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura (Fumec) foi
cogitada em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência,
Tecnologia e Informática da Assembléia Legislativa de Minas Gerais,
na manhã desta quarta-feira (9/4/08). De um lado, representantes dos
professores e alunos afirmam que a instituição está em crise devido
aos atos da atual administração que, entre outras ações, demitiu 41
professores, sendo que 14 do Departamento de Comunicação Social. Do
outro lado, assessores jurídicos da Fumec, que são contundentes ao
dizer que não existe crise na universidade e que seu funcionamento é
normal.
Representando o presidente do Conselho de Curadores
da Fumec, Emerson Tardieu, e a diretora-geral da Faculdade de
Ciências Humanas, Thaís Estevanato, os assessores jurídicos José
Braz Filho e Sérgio Dias afirmaram que não há crise na universidade,
que não houve demissão em massa e que as dispensas ocorreram
legalmente. "O mais importante é preservar a instituição e a
normalidade", ponderou. José Braz Filho disse ainda que os processos
criminais de desvio do patrimônio da Fumec demandam tempo nas
investigações e que serão elucidados. Para Sérgio Dias, a
universidade está funcionando normalmente e todas as questões civis
e criminais estão a cargo do Ministério Público e da Justiça.
Os representantes dos professores e alunos
questionaram as afirmações dos representantes da direção da Fumec,
principalmente no que diz respeito às demissões e à existência de
crise. Segundo a diretora do Sindicato dos Professores do Estado de
Minas Gerais (Sinpro/MG), Celina Areas, o sindicato tem acompanhado,
há alguns anos, a situação da Fumec e que não é recebido pela
direção da universidade para dialogar e tentar intervir na crise.
Denunciou que nenhuma das demissões foi levada aos fóruns
colegiados, como determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
"Solicitamos a reintegração desses professores e afirmamos que houve
demissão em massa", ressaltou Celina Areas.
O ex-professor do curso de Jornalismo da Fumec,
Getúlio Neurembergue, também afirmou que houve demissão em massa,
pois os 41 professores dispensados representam um terço do corpo
docente. "Desses professores, 14 são do curso de Comunicação Social.
Metade do corpo docente foi desmontado da noite para o dia",
ponderou. De acordo com Neurembergue, os professores demitidos foram
substituídos por outros. Ele salientou que a instituição vive uma
crise pedagógica e lamentou o fato de que, durante nove anos, esses
professores demitidos construíram um curso para formar jornalistas e
publicitários comprometidos profissional e socialmente.
Também ex-professor da universidade, Antônio
Pereira do Santos, afirmou que houve um "linchamento moral" desses
profissionais, que os representantes da instituição estão debochando
deles e denunciou: "a Fumec está sendo totalmente destruída,
dirigida por bêbados, drogados e inconseqüentes". O vice-presidente
do Diretório Acadêmico da Fumec, Júlio César Cardoso, questionou a
legitimidade dos representantes da direção da Fumec ao falar em
qualidade do estudo e que não há crise. "Quem tem legitimidade para
isto são os estudantes e professores", opinou.
Já a ex-integrante do Conselho Curador da Fumec,
Renata Guerra, pediu que o relatório de auditoria feita na
universidade, pela empresa Ernst&Young, seja disponibilizado.
Ela quer saber se os procedimentos adotados pela direção da Fumec
foram corretos à luz da lei.
Comissão vai encaminhar notas taquigráficas da
reunião
Para contribuir com os processos que estão correndo
na Justiça, os deputados aprovaram requerimento, de autoria da
comissão, para encaminhar cópias das notas taquigráficas da reunião
à Promotoria de Tutela de Fundações, ao titular da 32a
Vara Cível de Belo Horizonte e ao desembargador relator do Agravo de
Instrumento em tramitação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Também assinado por todos os deputados presentes, foi aprovado
requerimento para que sejam ouvidos os técnicos da empresa
Ernst&Young e o ex-promotor de Justiça da Promotoria de Tutela
de Fundações, Henrique da Cruz German, sobre a reunião do Conselho
de Curadores da Fumec, que aprovou a auditoria efetuada na
instituição.
O presidente da Comissão de Educação, deputado
Deiró Marra (PR), destacou que o objetivo desta terceira reunião
para tratar o assunto é de fornecer subsídios ao Ministério Público
na investigação, que irá analisar a possibilidade de intervenção na
Fumec. Ele leu carta dos promotores Paula Leite da Cunha e Marcelo
Oliveira Costa, que justificaram ausência na audiência pública, para
que a diretoria da Fumec não entenda que o MP está sendo parcial.
Deiró Marra disse ainda que entende como um "desrespeito aos colegas
da Fumec" a ausência do presidente do Conselho de Curadores na
audiência.
Para o deputado Carlin Moura (PCdoB), a reunião é
importante para refletir sobre três aspectos: o prejuízo causado ao
corpo discente, a maneira desrespeitosa e ilegal como foi tratado o
corpo docente e a situação em que a instituição se encontra. Já a
deputada Ana Maria Resende (PSDB) lembrou a importância da Fumec na
formação acadêmica dos jovens mineiros e lamentou a ausência do
presidente do Conselho Curador. Defendeu que é preciso preservar a
imagem, o nome e a permanência da Fumec em Minas Gerais. A
vice-presidente da comissão, deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM),
também lamentou a ausência dos dirigentes da Fumec no debate e
defendeu que seja considerada a situação dos professores. "A
história de vida de cada professor não pode ser jogada no lixo desta
forma", completou.
Presenças - Deputados
Deiró Marra (PR), presidente, Maria Lúcia Mendonça (DEM), vice; Ana
Maria Resende (PSDB) e Carlin Moura (PCdoB).
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