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Comissões promovem 12 eventos com convidados entre 7 e 11 de
abril
Oito reuniões com convidados (uma no interior),
três visitas (duas fora da Capital) e um debate público são os
destaques na agenda da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, na
semana entre 7 e 11 de abril. Além dos eventos realizados pelas
comissões, o Parlamento mineiro promove ainda na semana dois
encontros do Projeto Expresso Cidadania, em São João del-Rei e Juiz
de Fora, e duas reuniões especiais no Plenário para
homenagens.
Visitas - Já na
segunda-feira (7), a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
realiza duas ações, requeridas pelo deputado Fábio Avelar (PSC),
relacionadas ao bota-fora da Empresa Top Empreendimentos Ltda, no
bairro Jardim do Torre, em Nova Lima (Região Metropolitana). Às 9
horas, os deputados visitam o local, para verificar as condições em
que é feito o depósito de resíduos. Dando seqüência às
investigações, às 14 horas, a comissão realiza, no Auditório da
ALMG, audiência pública, para a qual convidou o presidente da
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), o prefeito de Nova Lima e
o responsável pela Top Empreendimentos Ltda.
As outras duas visitas da semana serão da Comissão
de Segurança Pública, que vai vistoriar duas cadeias públicas na
Zona da Mata, na próxima quinta-feira (10). O objetivo é verificar
as condições desses estabelecimentos, em Ubá e Cataguases, e a
situação da população carcerária. Pela manhã, às 9h30, a
requerimento do presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues
(PDT), os parlamentares vão à cadeia de Ubá.
Depois, às 13h30, a comissão se desloca para
Cataguases, a requerimento da deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM).
Foram convidados a acompanhar cada uma das visitas, autoridades da
Prefeitura, Câmara Municipal, Poder Judiciário e Ministério Público
das respectivas cidades, além de representantes das polícias e de
órgãos de segurança estaduais.
Debate público - Também na segunda-feira, a
Comissão de Saúde realiza, às 14 horas, o Debate Público
Residência Médica: Perspectivas de Mudança. O evento, solicitado pelo deputado Carlos Mosconi
(PSDB), acontecerá no Plenário e contará com participantes
representando o Ministério da Saúde, a Fhemig, a Unifenas, a UFMG, o
Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, o Sindicato dos
Médicos do Estado, e a Associação Médica de Minas Gerais.
Comissão vai a Rio Preto discutir potencial
turístico
Para discutir o potencial turístico de Rio Preto
(Zona da Mata) e região, a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio
e Cooperativismo vai ao município na terça-feira (8). A audiência
pública foi solicitada pelo deputado Antônio Júlio (PMDB) e será às
10 horas, na Câmara Municipal.
A cidade, na divisa entre Minas e Rio de Janeiro,
tem várias cachoeiras, rios e montanhas, e fazendas da época do
Império. Outro destaque é a Gruta do Funil, ainda pouco explorada e
com terreno coberto por areia branca e fina. Segundo o site
www.riopreto-mg.com, a cidade tem infra-estrutura adequada
para turistas. "A cidade de Rio Preto tem um grande potencial
turístico e precisa de apoio para poder fazer parte dos eventos do
turismo de Minas Gerais", afirmou Antônio Júlio.
Asmare - A situação dos
catadores de material reciclável na área central de Belo Horizonte
mobilizou a Comissão de Direitos Humanos, que se reúne para discutir
o assunto na terça-feira, às 14h30, no Teatro. Para a audiência,
requerida pelo presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT),
serão convidados representantes da Pastoral de Rua da Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação dos Catadores de
Papel, Papelão e Material Reciclável (Asmare), Prefeitura e
Arquidiocese de Belo Horizonte, BHTrans, Ministério Público e PUC
Minas.
Já a Comissão de Cultura tem compromisso às 15
horas da terça-feira, no Plenarinho III, onde debate as ações nas
escolas estaduais pela valorização e incentivo de atividades
culturais. Foram chamados para a reunião, solicitada pela deputada
Gláucia Brandão (PPS), a secretária de Estado de Educação, além de
outros membros da secretaria, que vão falar de experiências
culturais nessas escolas, como o Projeto Escola Viva Comunidade
Ativa.
A última reunião da terça será às 16h15, no
Plenarinho I, quando as comissões de Administração Pública e de
Educação, Ciência, Tecnologia e Informática debatem a difícil
situação da Universidade do Vale do Rio Verde (Unincor). O deputado
Padre João (PT), que pediu a reunião, informa que os meios de
comunicação do Sul de Minas têm noticiado que a universidade estaria
prestes a falir. As acusações são de improbidade administrativa,
desvios de verba, enriquecimento ilícito, convênios mal feitos e
investimentos injustificáveis. Além de dirigentes da entidade, serão
convidados representantes dos Conselhos Estadual e Municipal de Três
Corações de Educação, Sindicato dos Professores, e o Interventor do
Tribunal de Justiça na Unincor de Três Corações.
Demissões na Fumec suscitam outro debate na
ALMG
Outro debate será promovido pela Comissão de
Educação, que discute novamente as demissões na Universidade Fumec.
Denúncias de 2007 apontam demissões irregulares de professores e
abuso de autoridade pela direção. A reunião será na quarta-feira
(9), às 10 horas, no Auditório. Os cinco membros efetivos da
comissão assinam o requerimento: deputado Deiró Marra (PR),
presidente, e deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM), vice-presidente;
deputada Ana Maria Resende (PSDB) e deputados Carlin Moura (PCdoB) e
Vanderlei Jangrossi (PP). Deiró afirma que o objetivo da reunião é
informar o que está sendo feito com relação ao assunto.
Na quinta-feira (10), às 9 horas, a Comissão de
Direitos Humanos tem audiência pública no Auditório, para obter
esclarecimentos sobre a morte do jovem Thiago Zanin de Lima. Segundo
informações do gabinete do presidente da comissão e autor do
requerimento, o assassinato do jovem teria sido perpetrado por
policiais, em São José da Barra (Sul de Minas), em 14 de dezembro de
2007. Para a reunião, foram convidados representantes das polícias
Militar e Civil, da Corregedoria da PMMG, do Ministério Público,
além de familiares de Thiago Zanin.
Trabalho infantil - A
exploração do trabalho infantil e adolescente no futebol de
rendimentos será o tema de reunião conjunta das comissões de
Participação Popular e de Educação, Ciência, Tecnologia e
Informática. A audiência foi solicitada pelos deputados André
Quintão (PT), Carlin Moura (PCdoB) e João Leite (PSDB), e será nesta
quinta-feira (10/4/08), às 14h45, no Auditório.
Segundo o gabinete de João Leite, no dia 12/3,
cerca de 20 adolescentes, entre 11 e 17 anos, foram encontrados em
dois alojamentos em condições precárias na Capital. Os jovens teriam
dito que foram atraídos pela promessa de fazer testes em clubes de
futebol de Belo Horizonte e de São Paulo, pagando uma taxa de R$
1.500 para serem levados até os clubes.
São João del-Rei e JF recebem Expresso
Cidadania
O Expresso Cidadania, projeto itinerante da
Assembléia em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) e
a Secretaria de Estado de Educação, estará em São João del-Rei na
segunda e terças-feiras (7 e 8/4). O projeto busca estimular a
participação política dos jovens de 16 e 17 anos, promover o
exercício do voto, envolver os profissionais de educação, oferecer
informações sobre os Poderes e estimular a aproximação entre o
Legislativo e a sociedade.
Na cidade, as atividades serão na quadra do Lar de
Amparo e Promoção Humana (R. Dr. Eloy Reis, 4 - Bairro Matozinhos),
das 8 às 12 horas e de 19h30 às 22 horas. Participarão alunos das
Escolas Estaduais Dr. Garcia de Lima, Governador Milton Campos e
Professor Iago Pimentel. A programação inclui palestras, esquete
teatral, distribuição de cartilhas e oficinas de fotografia, vídeo e
redação para web, que alimenta o blog do projeto
(www.expressocidadania.blogspot.com).
Já nos dias 10 e 11/4, o Expresso ruma para Juiz de
Fora, onde as atividades serão realizadas no Ginásio do Colégio
Técnico Universitário (Rua Bernardo Mascarenhas, 1.283 - Fábrica),
nos mesmos horários. Foram chamados alunos das Escolas Estaduais
Clorindo Burnier, Henrique Burnier, Hermenegildo Vilaça, Professor
Cândido Motta Filho e Professor Teodoro Coelho.]
Reuniões especiais - O Plenário será o
palco de duas reuniões especiais na semana, sempre às 20 horas, para
homenagear duas entidades: o Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural (Senar Minas), no dia 7, segunda-feira, a
requerimento do deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB); e
no dia 10, quinta-feira, a
Associação de Criminalística do Estado de Minas Gerais (Acemg), que
completa 40 anos (requerimento do deputado Arlen Santiago - PTB).
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