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Ciclo de debates sobre Rio das Velhas é destaque da semana na
ALMG
Entre os dias 24 e 28 de março, acontece em Belo
Horizonte a 7ª edição do Fórum das Águas, que vai discutir a gestão
de recursos hídricos no Estado. Na Assembléia Legislativa de Minas
Gerais acontecerá um dos principais debates, na quarta-feira (26),
sobre o tema "Revitalização do Rio das Velhas - Meta 2010". O evento
será dividido em dois turnos, o primeiro no Plenário, entre 8 e 13
horas, e o segundo na Escola do Legislativo, entre 14 e 18
horas.
O Fórum das Águas integra ações do Estado,
municípios, setor produtivo, sociedade civil e comitês de bacias
hidrográficas no objetivo de promover a interação desses atores na
busca pelo uso sustentável dos recursos hídricos em Minas. A
Assembléia é umas promotoras do evento, juntamente com o Sistema
Estadual de Meio Ambiente (Sisema), por meio do Instituto Mineiro de
Gestão das Águas (Igam), e pelo Fórum Mineiro de Comitês de Bacias
Hidrográficas. A participação em todas as atividades - seminários,
mini-cursos, atividades culturais e de educação ambiental - é
gratuita, e as vagas para os cursos são limitadas.
Outro projeto promovido pela Assembléia Legislativa
em parceria com outras instituições que desenvolve diversas
atividades ao longo da semana é o Expresso Cidadania, organizado
para estimular a participação política e o exercício consciente do
voto entre os jovens de 16 e 17 anos. Nesta semana, serão visitados
dois municípios do Sul de Minas. Na terça-feira (25), a equipe do
Expresso estará em Pouso Alegre. Na quinta-feira (27), é a vez de
Poços de Caldas. Nas duas cidades, os eventos direcionados aos
estudantes acontecerão entre 8 e 12 horas e entre 19h30 e 22 horas.
São parceiros da Assembléia o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) e
a Secretaria de Estado de Educação. Diversas outras instituições e
entidades apóiam o projeto.
Audiências no interior
As comissões permanentes da Assembléia realizam
três reuniões com convidados e duas visitas no interior do Estado,
entre 24 e 28 de março. Na quinta-feira (27), a Comissão de Assuntos
Municipais e Regionalização realiza reunião na Câmara Municipal de
Ipatinga (Vale do Aço), a partir de 8h30, para discutir a
revitalização do Ribeirão Ipanema, que separa os bairros Caçula e
Cidade Nobre, no mesmo município. O requerimento é de autoria do
deputado Padre João (PT) e da deputada Cecília Ferramenta (PT).
Também na quinta (27), a Comissão de Direitos
Humanos promove reunião na Câmara Municipal de Timóteo (Vale do
Aço), a partir das 9 horas, para discutir o assassinato da
adolescente Fernanda Tamara Silva Rosa, ocorrido em dezembro de
2007, no mesmo município. O requerimento é de autoria do presidente
da comissão, deputado Durval Ângelo (PT).
As alternativas de desenvolvimento que visem
minimizar os efeitos do intenso fluxo migratório de trabalhadores do
Vale do Rio Doce para o exterior é o tema de reunião realizada pela
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social em Governador
Valadares, na sexta-feira (28), às 9 horas. De acordo com o
requerimento, o debate também pretende discutir providências para
preparar as condições para o gradativo retorno desses migrantes. O
requerimento é de autoria da deputada Elisa Costa (PT).
As duas visitas programadas por comissões acontecem
na quarta-feira (26). A Comissão de Segurança Pública vai ao
município de Muriaé (Zona da Mata) para verificar as instalações
carcerárias e avaliar as condições em que estão abrigados os presos.
O requerimento é de autoria do deputado Bráulio Braz (PTB). A visita
à cadeia pública acontece a partir de 9h15. Logo em seguida, à
tarde, os deputados da comissão visitam a cadeia pública de
Leopoldina (Zona da Mata), com o mesmo objetivo. O requerimento é de
autoria do deputado Antônio Júlio (PMDB).
Reuniões na Capital
Em Belo Horizonte, ao longo da semana, estão
programadas cinco reuniões com convidados promovidas pelas comissões
permanentes. Na terça-feira (25), às 14h30, a Comissão de
Transporte, Comunicação e Obras Públicas se reúne para debater as
condições das vias de acesso ao município de Nova Lima (Região
Metropolitana de Belo Horizonte). O requerimento é de autoria do
deputado Délio Malheiros, e o debate acontecerá no Plenarinho
IV.
No mesmo dia, às 15 horas, a Comissão de Política
Agropecuária e Agroindustrial se reúne no Auditório, com convidados,
para discutir o projeto de retomada da produção de algodão no Norte
de Minas. O requerimento é de autoria do deputado Vanderlei
Jangrossi (PP). Ainda na terça-feira (25), às 16 horas, a Comissão
de Administração Pública recebe convidados para discutir os
problemas relativos ao apostilamento de diretores de escolas
estaduais. A reunião será realizada no Plenarinho I, e o
requerimento é de autoria do deputado Ademir Lucas (PSDB).
Na quarta-feira (26), está programada para
acontecer no Auditório, às 14 horas, reunião da Comissão de Direitos
Humanos para discutir com convidados a construção e gestão do
complexo penitenciário de Ribeirão das Neves. O requerimento é de
autoria do deputado Carlin Moura (PCdoB).
A Comissão de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte se reúne na quinta-feira (27), às 10 horas, para
debater questões relativas ao uso do gás natural veicular no Estado.
A reunião acontecerá no Auditório, a requerimento do deputado
Alencar da Silveira Jr. (PDT).
Homenagens
Serão realizadas no Plenário, nesta semana, duas
reuniões especiais. A primeira, às 20 horas de segunda-feira (24),
ocorrerá em homenagem aos 80 anos da Corporação Musical do Corpo de
Bombeiros, a requerimento do deputado Vanderlei Jangrossi (PP). A
segunda acontecerá às 14 horas de quinta-feira (27). Será comemorado
o centenário do Clube Atlético Mineiro, a requerimento do deputado
Roberto Carvalho (PT).
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