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Comissão quer debater o endividamento de produtores
rurais
O endividamento dos produtores rurais mineiros deve
ser tema de debate na Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Em reunião
realizada nesta terça-feira (18/3/08), a comissão aprovou
requerimento de seu presidente, deputado Vanderlei Jangrossi (PP),
para a realização de audiência pública sobre o assunto, com todos os
envolvidos do setor agrícola. Jangrossi justifica que o problema se
arrasta há vários anos, e que a principal alternativa de solução é a
elaboração de políticas públicas para o setor, hoje desamparado.
Também foi aprovado requerimento da comissão para
uma visita técnica à Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, com o
objetivo de debater o endividamento. O requerimento prevê ainda
visita à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da
mesa Casa, para discutir as mudanças na legislação ambiental
referentes às áreas de restrição de uso no meio rural (área de
preservação permanente e reserva legal).
Terras devolutas - A
comissão aprovou ainda pareceres de turno único às Mensagens 155/08
e 166/08, ambas do governador, encaminhando processos rurais de
alienação ou concessão de terras devolutas pelo Instituto de Terras
do Estado de Minas Gerais (Iter). O parecer do deputado Padre João
(PT), lido pelo deputado Antônio Carlos Arantes (PSC), opina pela
apresentação de um Projeto de Resolução (PRE) para a Mensagem
155/08, com 13 processos nos municípios de Indaiabira, Montezuma,
Rio Pardo de Minas e Santo Antônio do Retiro. E Arantes opinou pela
apresentação de um PRE para a Mensagem 166/08, com 17 beneficiados
nos municípios de Fronteira dos Vales, Rio Pardo de Minas e Santo
Antônio do Retiro. As matérias seguem agora para votação em
Plenário.
A Comissão aprovou ainda proposições que dispensam
a apreciação do Plenário.
Presenças - Deputados
Getúlio Neiva (PMDB); Antônio Carlos Arantes (PSC) e Chico Uejo
(PSB).
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