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Expresso Cidadania e Bolsa Verde são destaques da semana na
ALMG
O meio ambiente e os problemas com as rodovias do
Estado são destaques da pauta das comissões da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais entre 17 a 19 de março, véspera do
feriado da Semana Santa. O projeto itinerante Expresso Cidadania
também faz mais uma parada no interior, dessa vez em Divinópolis,
nos dias 18 e 19. A semana tem ainda reunião da Cipe São Francisco e
lançamento da Frente Parlamentar Antidrogas. No Plenário, quatro
vetos estão sobrestando a pauta de votações.
Na segunda-feira (17), a partir das 14 horas, o
Plenário abriga o Debate Público Bolsa Verde: Instrumento
econômico de gestão ambiental, promovido pela Comissão de Meio
Ambiente e Recursos Naturais, a requerimento do deputado Roberto
Carvalho (PT). O Bolsa Verde é um programa de catalogação,
identificação e preservação de nascentes de água no Estado, que
prevê ainda um incentivo financeiro aos proprietários que
preservarem suas terras e nascentes.
A proposta, do deputado Roberto Carvalho, está
detalhada no Projeto de Lei (PL) 952/07, que está pronto para a
análise do Plenário. O debate sobre o Bolsa Verde terá
representantes do governo, dos produtores e ainda de especialistas
de Viçosa, da prefeitura de Extrema e do Estado do Amazonas. O
evento é gratuito e aberto ao público.
Duas comissões recebem convidados na terça-feira
(18). No Auditório, às 10 horas, a Comissão de Defesa do Consumidor
e do Contribuinte debate as conseqüências da transferência da
Rodoviária de Belo Horizonte do Centro para o Bairro Calafate. O
autor do requerimento, deputado Délio Malheiros (PV), presidente da
comissão, argumenta que a prefeitura está extrapolando sua
competência e apenas transferindo o problema de um local para outro.
Ele defende uma solução adotada em cidades da Europa, que são
pequenos terminais em pontos estratégicos, para descentralizar o
movimento de passageiros.
Rodovias mineiras estão na pauta de duas
comissões
Também na terça-feira, às 14h30, no Plenarinho IV,
a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas recebe
autoridades para debater o cronograma de obras da MG-050, a
requerimento do deputado Doutor Rinaldo (PSB). A cerca de três meses
do fim do prazo para recuperação da rodovia e início da cobrança de
pedágio, a comissão quer verificar o andamento das obras e o
atendimento de indicadores e metas previstas no contrato. Outro
objetivo é encontrar soluções para problemas dos municípios cortados
pela rodovia. Alguns deles se queixam de que a proximidade dos
pedágios deve prejudicar o tráfego local. Outros pedem a construção
de trincheiras e passarelas.
No mesmo dia e horário, a Comissão Interestadual
Parlamentar para Estudos do Rio São Francisco se reúne com técnicos
de diversos órgãos, entidades e comitês da Bacia do Velho Chico para
implantar as ações da comissão em 2008. O encontro será no
Auditório, a requerimento do deputado Gil Pereira (PP).
O outro debate sobre as rodovias acontece na
quarta-feira (19), às 9h30, no Plenarinho I, com as Comissões de
Saúde e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, a requerimento
de seus presidentes, deputados Carlos Mosconi (PSDB) e Gustavo
Valadares (DEM). Os parlamentares pretendem debater com autoridades
as conseqüências dos acidentes para os transportes e a saúde pública
do Estado, inclusive sob o ponto de vista orçamentário, avaliando
até que ponto a saúde arca com o ônus da má gestão do sistema de
transporte. Mosconi e Valadares argumentam que Minas foi o Estado
com maior número de acidentes e vítimas fatais nos últimos feriados
de Natal e Ano Novo.
Expresso Cidadania desembarca em
Divinópolis
A partir das 8 horas de terça-feira (18), o projeto
itinerante da ALMG, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral
(TRE-MG) e Secretaria de Estado da Educação e com apoio de várias
entidades, realiza oficinas e palestras em Divinópolis. O evento se
estende até quarta-feira (19), em dois turnos, das 8 às 12 horas e
das 19h30 às 22 horas, no Ginásio Poliesportivo, na Avenida Getúlio
Vargas, 930, Centro. O objetivo do Expresso Cidadania é a
conscientização política de jovens com idade entre 16 e 18 anos.
Durante o evento, haverá emissão de títulos de
eleitor e de carteiras de identidade. Os encontros terão a presença
do ator e produtor circense Marcos Frota, escolhido
mestre-de-cerimônias do projeto. Participarão alunos das Escolas
Estaduais Armando Nogueira Soares, Engenheiro Pedro Magalhães, Lauro
Epifanio, Patronato Bom Pastor, Professor Chico Dias, São Francisco
de Paula, Vicente Mateus e Santo Tomaz de Aquino.
Drogas - Também na
quarta-feira (19), às 16 horas, no Teatro, a ALMG lança a Frente
Parlamentar Antidrogas, a requerimento do deputado Célio Moreira
(PSDB). A frente, que já conta com a participação de 30 deputados,
tem o objetivo de criar mecanismos para os problemas relacionados ao
uso de drogas, abordando a prevenção, o tratamento, a reinserção
social do dependente e o combate ao narcotráfico.
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