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Direito da criança e do adolescente será tema de reunião
A agenda para 2008 da Frente Parlamentar dos
Direitos da Criança e do Adolescente é um dos temas da reunião
convocada pela Comissão de Participação Popular da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais para esta quinta-feira (13/3/08), às
14h30, no Auditório.
A requerimento do deputado André Quintão (PT),
presidente da comissão, os parlamentares também vão fazer com os
convidados um balanço das emendas populares relativas às políticas
de atenção aos direitos da criança e do adolescente.
Ao longo de 2008 a Comissão de Participação Popular
vem analisando as propostas de ação legislativa apresentadas aos
parlamentares durante o ano passado pela sociedade civil organizada,
nas audiências do Plano Pluarianual de Ação Governamental (PPAG
2008-2011). Na última reunião da comissão, realizada na quinta-feira
(6), foram aprovadas 31 propostas.
A Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do
Adolescente foi instalada na 15ª Legislatura (2003-2007), com o
objetivo de defender ações legislativas no setor, bem como a
alocação de mais recursos para a política de atenção à infância e à
juventude.
Para o próximo encontro foram convidados o
subsecretário de Direitos Humanos e coordenador do Comitê Estadual
do Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido, João
Batista de Oliveira; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, Regina Helena Mendes
Cunha; o coordenador do Programa Selo Unicef Município Aprovado em
Minas Gerais, Luiz Guilherme Gomes; a coordenadora da Frente de
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais,
Maria das Graças Fonseca Cruz; a promotora de Justiça da Infância e
da Juventude de Belo Horizonte, Maria de Lurdes Santa Gema; a
coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e
Proteção do Adolescente, Elvira Míriam Velloso de Melo Cosendey, a
representante do Fórum Mineiro de Educação Infantil, Dinéia
Domingues; e a coordenadora especial da Política Pró-Criança e
Adolescência, Fernanda de Souza Martins.
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