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Gestão de estradas estaduais por municípios é tema de
audiência
A proposta das associações das microrregionais do
Estado de assumirem a gestão e manutenção das estradas vicinais de
Minas motivou a realização de uma audiência pública da Comissão de
Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembléia Legislativa
de Minas Gerais. A reunião, que acontece nesta terça-feira
(11/3/08), às 14h30, no Plenarinho IV, foi solicitada pelo deputado
Délio Malheiros (PV), e irá receber representantes da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas, do Departamento de Estadas e
Rodagens (DER) e da Associação Mineira de Municípios (AMM).
De acordo com o deputado Délio Malheiros, as
associações das microrregionais teriam apresentado uma pesquisa ao
DER, que aponta uma economia de 30% no custo de manutenção das
estradas vicinais, caso elas seja geridas pelos próprios municípios.
A justificativa apontada no estudo para a diferença nos valores é o
fato de as cidades já contarem com infra-estrutura própria de
pessoal e equipamentos para a manutenção das estradas, enquanto o
Estado gasta com o deslocamento de servidores, veículos e material
para os locais onde o serviço deve ser feito. "A proposta
apresentada pelas associações é de um convênio com o DER. Nossa
audiência pública tem o intuito de conhecer a pesquisa e saber mais
detalhes, tais como sobre quais microrregiões estão pleiteando a
gestão e de que estradas", explicou.
Convidados - Foram
convidados para a reunião o secretário de Transportes e Obras
Públicas do Estado, Fuad Jorge Noman Filho; o diretor-geral do DER,
José Elcio Santos Monteze; e o prefeito de Mariana e presidente da
Associação Mineira de Municípios (AMM), Celso Cota Neto.
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