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Interiorização do Seminário Minas de Minas começa em
Itabira
Nove cidades mineiras vão receber as audiências
públicas da interiorização do Seminário Legislativo Minas
de Minas, que a Assembléia Legislativa de Minas Gerais realiza
de 9 a 12 de junho. A partir de 23 de abril, Itabira, Divinópolis,
Poços de Caldas, Araxá, Paracatu, Muriaé, Congonhas e Teófilo Otoni
vão sediar as discussões que englobam sustentabilidade e gestão,
legislação e política tributária, perspectiva do setor e
conhecimento do potencial mineral.
O seminário tem como objetivo buscar, junto às
entidades representativas da sociedade civil e dos setores público e
privado, subsídios para a elaboração de uma política minerária
estadual que respeite as características naturais e socioculturais
das diversas regiões de Minas Gerais, orientada para a
sustentabilidade social, econômica e ambiental, além de contribuir
para aprimorar a política minerária nacional.
Sob a coordenação da Gerência de Projetos
Institucionais (GPI) da ALMG, o seminário está sendo organizado em
parceria com instituições e organismos públicos de meio ambiente,
organizações não governamentais, entidades de classe empresariais e
profissionais, representantes de parlamentares e de municípios
mineradores. Os debates começaram a tomar forma no dia 11 de
fevereiro, com a instalação das seis comissões técnicas
interinstitucionais, compostas por representantes das instituições
organizadoras e que vão discutir e apresentar propostas que serão
debatidas nas reuniões regionais.
Um documento-síntese das proposições será novamente
discutido por grupos de trabalho durante o seminário e, na plenária
final, delegados escolhidos pelos participantes votarão as propostas
do encontro, que serão encaminhadas para o presidente da Assembléia,
deputado Alberto Pinto Coelho (PP).
No interior, o seminário terá uma palestra pela
manhã e grupos de trabalho à tarde, que discutirão uma proposta para
encaminhar à plenária final no dia 12 de junho. Serão eleitos 12
delegados em cada reunião de interiorização.
A comissão organizadora do Seminário Minas de
Minas receberá propostas sobre temas ligados à mineração durante
a realização, nos dias 10 e 11 de março, do Ciclo de Debates
Licenciamento Ambiental. Os participantes do ciclo de debates
poderão apresentar propostas sobre licenciamento ambiental, a serem
encaminhadas às comissões técnicas que irão preparar os documentos
básicos do Seminário Minas de Minas. As propostas devem ser
formuladas por escrito, com nome do autor e a entidade que
representa, e entregues à assessoria da ALMG até as 12 horas de
terça-feira (11), em local a ser indicado no evento.
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