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Expresso Cidadania mobiliza jovem eleitor
Em 2008, ano de eleições municipais, o Brasil
completa duas décadas de concessão do direito a voto para os jovens
de 16 e 17 anos. A medida foi implantada pela Constituição de 1988,
promulgada em outubro daquele ano. A fim de contribuir para a
mobilização política dos jovens eleitores, a Assembléia Legislativa
de Minas Gerais promove este ano o Expresso Cidadania, em parceria
com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) e a Secretaria de Estado
de Educação, e com o apoio de diversas instituições.
O projeto será lançado no dia 4 de março, em
cerimônia realizada às 11 horas, no Hall das Bandeiras, na
Assembléia. Pouco antes da solenidade, a partir das 9 horas, um
grupo de estudantes fará visita à sede do Legislativo, e o TRE
disponibilizará máquinas para emissão dos títulos eleitorais para
esses alunos. Após o lançamento, estão programadas visitas a 13
municípios do interior de Minas e dois encontros na capital, com
estudantes de quatro cidades da Região Metropolitana de Belo
Horizonte. Os estudantes poderão fazer o cadastramento eleitoral,
emitir documentos e realizar oficinas de fotografia, de produção de
blogs e outras atividades relacionadas ao debate
político.
Os encontros envolverão alunos das escolas
participantes do Programa de Educação Afetivo-Sexual (Peas), que
fazem parte de um sistema articulado pela Secretaria de Estado de
Educação voltado para o incentivo ao protagonismo juvenil. Estima-se
a participação de 25 mil estudantes. A iniciativa tem o apoio do
Ministério Público Estadual, da Secretaria de Estado de Esporte e
Juventude, Cemig, Copasa, Federação das Indústrias do Estado de
Minas Gerais (Fiemg), Serviço Social da Indústria (Sesi), União
Nacional dos Estudantes (UNE), União Estadual dos Estudantes (UEE),
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e União
Colegial de Minas Gerais - Belo Horizonte (UCMG).
Participação
Os adolescentes votaram pela primeira vez na
disputa eleitoral em 1989, e estrearam em grande estilo: foram 3,5
milhões de eleitores menores de 18 anos em todo o País. Em Minas,
foram 420.060. De lá para cá, os números oscilaram muito, mas nunca
voltaram a atingir os índices de participação de 1989. Em janeiro de
2008, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
estavam cadastrados em Minas Gerais 203.958 eleitores com 16 ou 17
anos, menos que a metade do número apresentado em 1989. A
expectativa, no entanto, é que esse número cresça bastante ao longo
do ano.
Em 2007, a Contagem Populacional do IBGE registrou
474.140 pessoas com 16 ou 17 anos, em Minas. Portanto, os eleitores
nessa faixa etária correspondem a bem menos da metade dessa
população no Estado. Para estimular a participação dos estudantes, a
programação do Expresso Cidadania incluirá palestras, apresentação
teatral, discussão e votação de dois temas políticos de interesse
dos jovens: cotas para negros no ensino superior e redução da
maioridade penal. A votação sobre os temas será feita em urnas
eletrônicas cedidas pela Justiça Eleitoral.
Além de aprenderem a utilizar a urna eletrônica, os
estudantes também poderão participar de oficinas audiovisuais para a
produção de conteúdo para o blog do Expresso Cidadania. Serão
oficinas de fotografia, vídeo e redação para a web. Os jovens
também poderão retirar, durante o evento, seu título de eleitor e a
carteira de identidade. Todas as atividades acontecerão em horário
normal de aula, como atividade letiva. Apenas estudantes das escolas
selecionadas poderão participar dos eventos.
Roteiro
O lançamento do Expresso Cidadania, no dia 4 de
março, contará com as presenças dos presidentes da Assembléia,
deputado Alberto Pinto Coelho (PP), e do Tribunal Regional
Eleitoral, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, além da
secretária de Estado de Educação, Vanessa Guimarães Pinto.
A primeira visita programada é a Montes Claros (5 e
6 de março). Seguem-se Uberaba (10 e 11 de março), Uberlândia (13 e
14 de março), Divinópolis (18 e 19 de março), Pouso Alegre (25 de
março), Poços de Caldas (27 de março), Patos de Minas (31 de março e
1º de abril), Paracatu (3 de abril), São João Del Rei (7 e 8 de
abril), Juiz de Fora (10 e 11 de abril), Teófilo Otoni (15 de
abril), Governador Valadares (17 e 18 de abril), Ipatinga (23 e 24
de abril), um encontro reunindo estudantes de Sabará, Lagoa Santa e
Contagem (28 e 29 de abril) e o evento final em Belo Horizonte (30
de abril).
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