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Participação Popular aprova 74 propostas de ação
legislativa
Das 99 propostas de ação legislativa examinadas na
reunião da Comissão de Participação Popular realizada nesta
quinta-feira (21/2/08), 74 foram aprovadas na forma de requerimento,
15 foram retiradas de pauta pela ausência do relator, seis foram
rejeitadas, duas tiveram a votação adiada e duas tiveram pedido de
vista.
Foram aprovadas as seguintes propostas relatadas
pelo deputado João Leite (PSDB): 147, 154, 423, 425, 429, 440, 449,
487, 527, 528, 530, 531, 533, 534, 535, 538, 544, 545, 546, 547,
548, 549, 550, 551, 552, 560, 561, 563, 564, 565, 567, 568 e 569.
O deputado Carlin Moura (PCdoB) deu parecer
favorável às propostas 209, 210, 211, 348, 349, 363, 367, 381, 382,
407, 409, 413, 414, 416, 417, 419, 420, 452, 508, 509, 512, 513,
514, 515, 517, 521 e 524. Deu também parecer pela rejeição às
propostas 405, 406, 408 e 511.
Com relatoria do deputado Eros Biondini (PHS),
foram acolhidas as propostas 212, 213, 383, 384, 472, 498, 503, 523,
554, 555, 556, 557, 558 e 559, e rejeitadas a 502 e a 523. O
presidente da Comissão, deputado André Quintão (PT), relatou apenas
a proposta 473, que recebeu parecer favorável. Receberam pedido de
vista as propostas 516 e 525, ambas relatadas por Carlin Moura. Foi
adiada a votação das propostas 427 e 525.
Requerimentos: A Comissão
aprovou dois requerimentos do deputado André Quintão. O primeiro
marca para o próximo dia 13 de março uma audiência pública de
balanço do aproveitamento das emendas populares no Plano Plurianual
de Ação Governamental (PPAG), no que se refere às ações em favor das
crianças e adolescentes. O segundo propõe congratulações à deputada
federal Jô Moraes (PCdoB) por assumir a liderança de seu partido na
Câmara dos Deputados.
Presenças: Deputados André
Quintão (PT), presidente; Eros Biondini (PHS), vice-presidente;
Carlin Moura (PCdoB) e João Leite (PSDB).
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