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Definida programação do ciclo de debates Licenciamento
Ambiental
Já está definida a programação do Ciclo de Debates
"Licenciamento Ambiental e Desenvolvimento Sustentável", que será
realizado pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em parceria
com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (Semad), dias 10 e 11 de março, no Plenário. O objetivo
é avaliar a eficiência e a eficácia do licenciamento e das
autorizações e outorgas de natureza ambiental como instrumentos para
a gestão ambiental. Para a análise, serão apresentadas experiências
de órgãos gestores e de empreendedores. O ciclo é preparatório para
o Seminário Legislativo "Minas de Minas", previsto para ser
realizado ainda no 1º semestre, com intuito de apresentar subsídios
para a elaboração de uma política minerária para o Estado.
O ciclo será aberto dia 10 de março, segunda-feira,
às 9 horas, pelo presidente da Assembléia, deputado Alberto Pinto
Coelho (PP) e pelo secretário de Meio Ambiente, José Carlos
Carvalho. Haverá exposições e debates sobre os temas: histórico do
licenciamento ambiental como instrumento de gestão; o novo desenho
institucional do Sisema e análise interdisciplinar dos processos de
regularização ambiental; potencialidades dos instrumentos de gestão
ambiental na eficiência da regularização ambiental; controle social
e eficácia do licenciamento na proteção do meio ambiente;
licenciamento ambiental: a experiência e a percepção dos setores
envolvidos; o licenciamento ambiental para pequenos e grandes
empreendimentos agrossilvipastoris; e planejamento florestal
sustentável em Minas Gerais
O ciclo de debates conta com o apoio de 17
instituições, entre organizações não governamentais, entidades
representativas do setor industrial, agrícola, de engenharia, de
profissionais ligados à área ambiental, organismos de controle do
meio ambiente e do Ministério Público. Durante o ciclo de debates,
os participantes poderão apresentar propostas sobre o assunto, que
serão encaminhadas às comissões técnicas institucionais que estão
preparando os documentos básicos do Seminário Legislativo "Minas de
Minas". As propostas devem ser formuladas por escrito, com nome do
proponente e da entidade que representa, e entregues à assessoria da
Casa, até as 12 horas do dia 11. Mais informações na Gerência-Geral
de Projetos Institucionais da Assembléia, pelo telefone (31)
2108-7686
PROGRAMAÇÃO
10 de março
9h - Abertura
Deputado Alberto Pinto Coelho - Presidente da
Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
José Carlos Carvalho - Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
9h30 - Histórico do Licenciamento
Ambiental como Instrumento de Gestão - O Universo dos
Empreendimentos Passíveis de Licenciamento Ambiental e suas
Modalidades na Atualidade
José Cláudio Junqueira Ribeiro - Presidente da
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
10h20 - O Novo Desenho Institucional do
Sisema e Análise Interdisciplinar dos Processos de Regularização
Ambiental
Expositores:
José Carlos Carvalho - Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Shelley de Souza Carneiro - Secretário Adjunto de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Debatedores:
Vítor Feitosa - Diretor de Meio Ambiente do
Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais
(Sindiextra)
Maria Dalce Ricas - Superintendente Executiva da
Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda)
Affonso Damásio Soares - Superintendente Técnico da
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
(Faemg)
11h30 - Debate
Coordenador: Deputado Sávio Souza Cruz - Presidente
da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia
Legislativa
14h - Potencialidades dos
Instrumentos de Gestão Ambiental na Eficiência da Regularização
Ambiental
Zoneamento Ecológico
Econômico - Simone Ribeiro
Rolla - Superintendente de Coordenação Técnica da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Avaliação Ambiental Estratégica - Augusto Henrique Lio Horta - Chefe de Gabinete da
Semad
Indicadores de Qualidade Ambiental - Solange Vaz Coelho - Assessora da Presidência da
Feam
Sistemas de Informações Ambientais - Kássia Maria Nascimento Franco - Diretora de
Tecnologia da Informação da Semad
15h20 - Debate
Coordenador: Deputado Almir Paraca - Membro da
Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia
Legislativa
16h - Controle Social e
Eficácia do Licenciamento na Proteção do Meio Ambiente
Maurício Boratto Viana - Membro do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama) e Ex-Membro do Conselho Estadual
de Política Ambiental (Copam)
Alex Fernandes Santiago - Coordenador-Geral das
Promotorias de Justiça de Defesa da Bacia do Rio São Francisco
Fernando Antônio Leite - Diretor de Gestão
Participativa da Semad
17h - Debate
Coordenador: Deputado Fábio Avelar -
Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da
Assembléia Legislativa
18h - Encerramento
11 de março
9h - Licenciamento
Ambiental: a Experiência e a Percepção dos Setores Envolvidos
Vítor Feitosa - Diretor de Meio Ambiente do
Sindiextra
Eduardo Antônio Arantes do Nascimento - Assessor da
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais
(Fetaemg)
Regina Greco - Presidente da Associação de Usuários
da Bacia Hidrográfica do Rio Pará
Carlos Alberto Santos Oliveira - Assessor de Meio
Ambiente da Faemg
11h - Debate
Coordenador: Deputado Neider Moreira - Membro da
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembléia
Legislativa
14h - O Licenciamento
Ambiental para Pequenos e Grandes Empreendimentos
Agrossilvipastoris
Expositores:
Paulo Afonso Romano - Secretário Adjunto de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Shelley de Souza Carneiro - Secretário Adjunto de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Debatedores:
Cleide Izabel Pedrosa de Melo - Diretora-Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
Vilson Luiz da Silva - Presidente da Fetaemg
Glauco Regis - Coordenador Executivo do Centro de
Tecnologias Alternativas da Zona da Mata
Affonso Damásio Soares - Superintendente Técnico da
Faemg
15h20 - Debate
Coordenador: Deputado Vanderlei Jangrossi -
Presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da
Assembléia Legislativa
16h - Planejamento Florestal
Sustentável em Minas Gerais
Mário José Ferreira - Gerente do Departamento de
Agronegócio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG)
Humberto Candeias Cavalcanti - Diretor-Geral do
Instituto Estadual de Florestas (IEF)
Sebastião Renato Valverde - Professor de Política e
Gestão Florestal da Universidade Federal de Viçosa
Paulino Cícero de Vasconcellos - Presidente do
Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais
(Sindifer/MG)
17h20 - Debate
Coordenador: Deputado Domingos Sávio - Membro da
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e da Comissão
de Administração Pública da Assembléia Legislativa
18h - Encerramento
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