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Seminário legislativo vai discutir política minerária para o
Estado
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais vai
realizar, em junho, o Seminário Legislativo Minas de Minas,
cujo objetivo é buscar, junto às entidades representativas da
sociedade civil e dos setores público e privado, subsídios para a
elaboração de uma Política Minerária estadual que respeite as
características naturais e socioculturais das diversas regiões de
Minas Gerais, orientada para a sustentabilidade social, econômica e
ambiental, além de contribuir para aprimorar a política minerária
nacional. Até maio, serão realizadas encontros regionais em
municípios mineradores, para coletar propostas do interior, que
serão avaliadas e votadas no encontro final, no Plenário da
Assembléia.
O seminário está sendo organizado em parceria com
instituições de organismos públicos de meio ambiente, organizações
não governamentais, entidades de classes empresariais e
profissionais, representantes de parlamentares e de municípios
mineradores.
Nesta segunda-feira (11/2/08), foram instaladas
seis Comissões Técnicas Interinstitucionais (CTIs), compostas por
representantes das instituições organizadoras e que vão discutir e
apresentar propostas que serão debatidas nas reuniões regionais. Um
documento-síntese das proposições será novamente discutido por
grupos de trabalho durante o seminário e, na plenária final,
delegados escolhidos pelos participantes votarão as propostas do
encontro que serão encaminhadas para o presidente da Assembléia,
deputado Alberto Pinto Coelho (PP).
As CTIs vão discutir os seguintes temas: 1) A
sustentabilidade da mineração em Minas Gerais; 2) Sistema federativo
e a legislação sobre mineração; 3) Política tributária e a
mineração; 4) Gestão ambiental da mineração; 5) Perspectivas do
setor mineral - cenários e estratégias de sustentabilidade para o
desenvolvimento mineral; e 6) Conhecimento do potencial mineral. A
primeira reunião das CTIs será na próxima segunda-feira (18), às 9
horas, na Escola do Legislativo (Av. Olegário Maciel, 2.161,
Lourdes, Belo Horizonte).
Debate democrático - Os seminários legislativos
promovidos pela ALMG têm se consolidado como uma oportunidade
importante de envolver todos os segmentos interessados num assunto
para definir os rumos da política estadual. A Política Estadual de
Recursos Hídricos, por exemplo, é fruto quase que exclusivamente do
seminário Águas de Minas, realizado pela Assembléia em 1993. O evento influenciou
também a política nacional e lançou conceitos até então inéditos
como os comitês de bacias.
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