|
ALMG terá ciclo de debates sobre licenciamento ambiental em
março
"Licenciamento Ambiental e Desenvolvimento
Sustentável" é o tema do ciclo de debates que a Assembléia
Legislativa de Minas Gerais promove nos próximos dias 10 e 11 de
março, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável. O objetivo do ciclo de debates é
avaliar a eficiência e a eficácia do licenciamento e das
autorizações e outorgas de natureza ambiental como instrumentos para
a gestão ambiental. O ciclo será um evento preparatório para o
Seminário Legislativo "Minas de Minas", que deve ser realizado ainda
no 1º semestre, para buscar subsídios para a elaboração de uma
política minerária para o Estado.
Durante o ciclo de debates, que seria realizado em
dezembro de 2007 e foi transferido para essa nova data, será feita
uma análise histórica das experiências dos órgãos gestores,
principalmente em Minas Gerais, e da vivência dos empreendedores. A
abertura da atividade será no dia 10 de março, segunda-feira, às 9
horas, no Plenário. Haverá exposições e debates sobre temas como
histórico do licenciamento ambiental como instrumento de gestão; o
novo desenho institucional do Sistema de Estadual de Meio Ambiente;
e controle social no licenciamento.
Já no dia 11, terça-feira, deverão serão feitas
discussões sobre a experiência dos setores envolvidos e o
licenciamento ambiental no meio rural para pequenos e grandes
empreendimentos. O ciclo de debates tem também o apoio de diversas
instituições.
Propostas - Durante o
ciclo de debates "Licenciamento Ambiental e Desenvolvimento
Sustentável", os participantes poderão apresentar propostas sobre o
assunto, que serão encaminhadas às comissões técnicas institucionais
que estão preparando os documentos básicos do Seminário Legislativo
"Minas de Minas".
|
