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Direitos humanos, saúde e meio ambiente são destaques na
semana
As comissões da Assembléia Legislativa têm agenda
intensa de atividades para a semana de 10 a 14/12/07. Além de nove
reuniões com a presença de convidados, sendo quatro delas fora da
capital - Vespasiano, Rio Espera, Várzea de Palma e Brasilândia -,
será realizado nesta segunda (10) um debate público da Comissão de
Direitos Humanos, para marcar os 59 anos da Declaração Universal dos
Direitos Humanos.
O evento começa às 8h30, no Plenário, e terá duas
mesas de debates, além de palestra da professora do Departamento de
Estudos pela Paz, da Universidade de Bradford, na Inglaterra,
doutora Fiona Macaulay. O deputado Durval Ângelo (PT) foi o autor do
requerimento que originou o debate. No mesmo dia, uma feira de
artigos produzidos pelos movimentos sociais ocorre das 8h30 às
12h45, na ALMG. Também haverá a entrega solene do "Livro Negro do
Terrorismo no Brasil".
Viagens - A ida a
Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, acontece na
terça (11), quando os parlamentares da Comissão de Transporte,
Comunicação e Obras Públicas vão debater a travessia de pedestres
sobre a linha ferroviária existente na cidade. A reunião, marcada
para 14h30, será realizada da Câmara Municipal, a pedido do deputado
Dinis Pinheiro (PSDB), e deverá contar com a presença do prefeito
Ademar José da Silva, e de outras autoridades locais.
Também na terça, a Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais vai a Rio Espera, a pedido do deputado Fábio
Avelar (PSC), a fim de discutir o Projeto Olhos D'Água, do Movimento
Ecológico e Cultural do Vale do Piranga. A reunião será às 10 horas,
no salão paroquial da Igreja Matriz.
Já Várzea de Palma, no Norte do Estado, receberá os
deputados da Comissão de Saúde na quarta-feira (12). Eles pretendem
conhecer o funcionamento do Programa Saúde Família (PSF) naquela
cidade. A visita, a partir das 10 horas, acontecerá a pedido do
deputado Carlos Mosconi (PSDB), presidente da Comissão de Saúde.
Denúncias - Outra
atividade importante para quarta-feira é a reunião da Comissão de
Segurança Pública, às 9h30, no Auditório da ALMG, para discutir a
expansão do Programa Lares Geraes por meio de empréstimo consignado
para os servidores estaduais. O deputado Sargento Rodrigues (PDT)
foi quem pediu o encontro, para o qual foram secretários de Estado e
representantes da Caixa Econômica Federal, Polícia Civil, Corpo de
Bombeiros, Cohab e Banco do Brasil.
A quarta-feira reserva ainda duas reuniões: da
Comissão de Meio Ambiente, às 10 horas, no Plenarinho III, para
debater o Projeto de Lei 1.269/2007, do governador, que institui
normas aplicáveis aos resíduos sólidos, a pedido do deputado Wander
Borges (PSB); e da Cipe São Francisco, às 14h30, no Auditório, para
discutir a qualidade das águas dos rios São Francisco e das
Velhas.
Denúncias - A Comissão de
Segurança Pública volta a se encontrar na quinta-feira (13), desta
vez para averiguar denúncia de violência sofrida pelo menor L.H., de
15 anos, bem como debater questões relacionadas a empresas
clandestinas de segurança. Novamente, o deputado Sargento Rodrigues
é o autor do requerimento para a reunião. Autoridades da área de
segurança foram convidadas.
Meio ambiente - Avaliar o
grau de eficiência do atual modelo de licenciamento ambiental é o
objetivo da reunião conjunta das Comissões de Administração Pública
e Meio Ambiente e Recursos Naturais, que será realizada, na quinta,
às 9h30, no Teatro.
O requerimento para realização da audiência é dos
deputados Domingos Sávio (PSDB), Sávio Souza Cruz (PMDB), Fábio
Avelar (PSC) e Antônio Carlos Arantes (PSC).
Quinta-feira terá ainda outra reunião: a Comissão
de Direitos Humanos faz audiência pública, às 9 horas, no auditório
para avaliar a situação dos aposentados dos Correios no Estado,
especificamente sobre o plano de saúde dos ex-trabalhadores. A
iniciativa é do deputado Durval Ângelo. Foram convidados integrantes
da direção da empresa e advogados.
Também na quinta, às 20 horas, haverá uma Reunião
Especial no Plenário para entrega do título de cidadão honorário do
Estado ao presidente da Teksid do Brasil e do México, Giacomo
Regaldo. O requerimento é do deputado Agostinho Patrús Filho
(PV).
Na sexta-feira, fechando a semana, a Comissão de
Meio Ambiente vai a Brasilândia de Minas, avaliar a exploração de
gás natural na Bacia dos rios Paracatu e São Francisco. A viagem
acontece a pedido do deputado Almir Paraca (PT), e a reunião será na
Câmara, às 10 horas.
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