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Reunião conjunta debate licenciamento ambiental na quinta
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Avaliar o grau de eficiência do atual modelo de
licenciamento ambiental é o objetivo da reunião conjunta das
Comissões de Administração Pública e Meio Ambiente e Recursos
Naturais da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que será
realizada, nesta quinta-feira (13/12/07), às 9h30, no Teatro. O
requerimento para realização da audiência pública é dos deputados
Domingos Sávio (PSDB), Sávio Souza Cruz (PMDB), presidente da
Comissão de Meio Ambiente; Fábio Avelar (PSC), vice; e Antônio
Carlos Arantes (PSC).
Segundo informações da assessoria do deputado
Domingos Sávio, os parlamentares pretendem debater com os convidados
a eficácia do licenciamento ambiental e como ele contribui para o
desenvolvimento sustentável. Ainda de acordo com a assessoria, será
discutido o que pode ser aperfeiçoado na atual sistemática de
licenciamento, possibilitando um equilíbrio entre a preservação do
meio ambiente e o desenvolvimento econômico. Em março de 2008, será
realizado, na ALMG, um ciclo de debates sobre o mesmo tema, que terá
como objetivo avaliar a eficiência do licenciamento como instrumento
para a gestão ambiental, a partir da análise das experiência dos
órgãos gestores e empreendedores do Estado.
Convidados - Foram
convidados para participar da reunião o secretário de Estado de Meio
Ambiente e Recursos Naturais, José Carlos Carvalho; o diretor-geral
do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Humberto Candeias
Cavalcanti; a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das
Águas (Igam), Cleide Izabel Pedrosa de Melo; e o presidente da
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), José Cláudio Junqueira
Ribeiro.
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