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Ciclo de debates sobre licenciamento ambiental será em
2008
O Ciclo de Debates "Licenciamento Ambiental e
Desenvolvimento Sustentável", que estava previsto para os dias 3 e 4
de dezembro, foi transferido para o próximo ano. A transferência da
data foi definida durante reunião entre parlamentares e
representantes de entidades de meio ambiente, realizada nesta
quarta-feira (28/11/07), na Diretoria-geral da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais. O objetivo do ciclo de debates, que
deve acontecer nos dias 10 e 11 de março (segunda e terça-feira) de
2008, é avaliar a eficiência do licenciamento como instrumento para
a gestão ambiental, a partir da análise das experiência dos órgãos
gestores e dos empreendedores do Estado.
Participaram da reunião os deputados Sávio Souza
Cruz (PMDB) e Fábio Avelar (PSC), respectivamente presidente e vice
da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da ALMG; Domingos
Sávio (PSDB), líder da maioria e autor do requerimento pelo ciclo de
debates; Adalclever Lopes, líder do PMDB; e Antônio Carlos Arantes
(PSC). Estavas presentes também representantes dos gabinetes dos
deputados Neider Moreira (PPS), Padre João (PT), da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente, da Fiemg, do Crea-MG, da Ruralminas, e do
Sindiextra. A comissão organizadora do evento se reunirá, no próximo
dia 13 de dezembro, no mesmo local, às 15 horas, para reprogramar os
trabalhos.
Mineração - A Assembléia vai realizar também no
próximo ano um seminário legislativo sobre mineração, mais ainda não
tem data marcada. A comissão organizadora do seminário, se reuniu na última
terça-feira (27/11/07) e definiu os cinco temas: "A sustentabilidade
da mineração em Minas Gerais", "sistema federativo e mineração",
"política tributária e a mineração", "gestão ambiental da
mineração", e "cenários e estratégias de sustentabilidade para o
desenvolvimento mineral". A próxima reunião preparatória, está
marcada para terça-feira (4/12/07), às 9h30, na
Diretoria-geral.
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