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Situação do sistema prisional será discutida nesta quinta-feira
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O aperfeiçoamento dos sistemas de defesa social
estadual e municipal será tema de debate, nesta quinta-feira
(29/11/07), promovido pela Comissão de Segurança Pública da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Os deputados vão discutir e
avaliar, em conjunto com os membros do Conselho Nacional de Política
Criminal e Penitenciária, a realidade do sistema prisional mineiro,
com o objetivo de buscar alternativas para seu aprimoramento. A
reunião, solicitada pelo presidente da comissão, deputado Sargento
Rodrigues (PDT), será às 14 horas, no Plenarinho IV.
No requerimento justificando a audiência pública,
Sargento Rodrigues explica que a demanda partiu do juiz da Vara de
Execuções Criminais de Belo Horizonte e membro do Conselho Nacional
de Política Criminal e Penitenciária, Herbert José Almeida Carneiro.
A idéia, segundo o parlamentar, é agregar a ALMG nas discussões e
estudos para aperfeiçoamento dos sistemas de defesa social estadual
e nacional.
Foram convidados para a reunião o presidente do
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Orlando
Adão de Carvalho; o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas
Gerais, Jarbas Soares Júnior; o presidente do Conselho Nacional de
Política Criminal e Pentenciária, Sérgio Salomão Shecaira; o
secretário de Estado de Defesa Social, Maurício de Oliveira Campos
Júnior; o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais,
coronel PM Hélio dos Santos Júnior; o chefe da Polícia Civil do
Estado, Marco Antônio Monteiro de Castro; o subsecretário de
Administração Penitenciária do Minas Gerais, Genilson Zeferino; o
presidente do Conselho de Criminologia do Estado de Minas Gerais,
Marcos Afonso de Souza; e o presidente do Conselho Penitenciário do
Estado de Minas Gerais, Leonardo Costa Bandeira.
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