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Meio Ambiente aprova realização de audiências
públicas
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira
(14/11/07), dois requerimentos solicitando a realização de
audiências públicas. O primeiro, do deputado Paulo Guedes (PT), pede
reunião no município de São Francisco para debater soluções para os
problemas de poluição do Rio São Francisco. O segundo, do deputado
Gil Pereira (PP), convida o deputado federal José Otávio Germano
(PP-RS) para discutir a demanda por gás natural.
O presidente da comissão, deputado Sávio Souza Cruz
(PMDB), retirou de pauta o Projeto de Lei (PL) 1.105/07, do deputado
Carlos Pimenta (PDT), que cria o Programa Mineiro Solidário de
Incentivo à Produção e Consumo de Biodiesel (Soldiesel). O projeto
foi retirado de pauta, após apresentação de requerimento do deputado
Inácio Franco (PV), solicitando a anexação da proposição ao PL
637/07, do deputado Dinis Pinheiro (PSDB), que dispõe sobre a
distribuição de parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS
pertencente aos municípios. Inácio Franco afirmou que os dois
projetos têm assunto semelhante. Sávio Souza Cruz explicou ser
necessário retirar o PL 1.105/07 de pauta, já que a votação de
requerimento sobre a anexação de projetos é de competência do
Plenário.
Na reunião também foi aprovado requerimento que
dispensa a apreciação do Plenário.
Presenças - Deputados
Sávio Souza Cruz (PMDB), presidente; Fábio Avelar (PSC), vice; Almir
Paraca (PT), Inácio Franco (PV) e Wander Borges (PSB).
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