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Semana terá conferência em Ipatinga e três reuniões com
convidados
A 1ª Conferência da Região Metropolitana Vale do
Aço (RMVA) é o destaque da agenda de atividades da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais para a semana de 12 a 16 de novembro.
Também estão previstas três reuniões das comissões permanentes com
convidados, sendo duas delas no interior: em Patrocínio, Alto
Paranaíba, e em São Sebastião do Paraíso, Sul do Estado.
A Conferência da RMVA acontece na segunda (12) e
terça (13), em Ipatinga, no Auditório do Centro Cultural Usiminas, e
contará com a presença de deputados, prefeitos, empresários e
representantes de movimentos sociais e do Executivo. São esperadas
cerca de 700 pessoas. Durante a conferência, serão implementados os
mecanismos de gestão e planejamento da RMVA, com a instalação da
Assembléia, do Conselho e da Agência de Desenvolvimento
Metropolitano.
Localizada na Macrorregião do Rio Doce, a Região
Metropolitana do Vale do Aço é composta por Coronel Fabriciano,
Ipatinga, Timóteo, Santana do Paraíso e outros 22 municípios do
chamado Colar Metropolitano. Instituída pela Lei Complementar 51, de
1998, e modificada pelas Leis Complementares 88 e 90, de 2006, a
RMVA formou-se com a industrialização do núcleo urbano de Coronel
Fabriciano. Atualmente, sua área industrial se destaca pelas
presenças da Acesita (hoje Arcelor-Mittal), Usiminas e
Cenibra.
Patrocínio - A primeira das
três reuniões com convidados acontece na terça-feira, às 9 horas, na
Câmara Municipal de Patrocínio, a pedido do deputado Deiró Marra
(PR). As comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e
de Transporte, Comunicação e Obras Públicas se encontram para
discutir a situação do transporte escolar na cidade.
Foram convidados o prefeito de Patrocínio, Júlio
Cesar Cardoso; o presidente da Câmara Municipal, Carlos Ibrahin
Daura; o secretário municipal de Obras, Marconi Malagoli; a
secretária municipal de Educação, Maria Eustáquia Bernardes, o
promotor Rodrigo Taufick; e o comandante do 46º BPM, coronel José
Wilson Lisboa.
Também na terça, às 14 horas, no Plenarinho I, a
Comissão de Administração Pública se reúne com o objetivo de
aprimorar o Projeto de Lei (PL) 116/07, do deputado André Quintão
(PT), que propõe a regulação dos consórcios públicos no Estado para
realização de obras e serviços de interesse comum.
O autor afirma que o projeto normatiza, em Minas
Gerais, a Política Estadual de Assistência Social e o Sistema Único
de Assistência Social no Estado. De acordo com informações do
gabinete do deputado Elmiro Nascimento, autor do requerimento para
realização da reunião, três dos convidados possuem experiência
nesses tipos de consórcios e podem dar importantes contribuições à
matéria
Entre os convidados estão o deputado federal e
secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Custódio Matos; a
prefeita de Andradas, Margot Navarro; o secretário municipal de
Saúde de Carmo do Paranaíba, Lineu Braz Cardoso; a secretária
adjunta de Estado de Desenvolvimento Urbano, Maria Coeli Simões; e a
secretária municipal adjunta de Assistência Social de Belo
Horizonte, Rosilene Cristina Rocha.
Segurança - A outra reunião
conjunta da semana será feita pelas comissões de Segurança Pública e
Política Agropecuária e Agroindustrial. O encontro será
quarta-feira, às 9h45, na Câmara Municipal de São Sebastião do
Paraíso. A pedido do deputado Antônio Carlos Arantes (PSC), os
parlamentares vão debater questões relativas à segurança nas áreas
rurais do Estado. "Roça, antigamente, era sinônimo de tranqüilidade,
hoje, é sinônimo de preocupação", comentou.
Segundo a assessoria de Arantes, o parlamentar tem
recebido número crescente de queixas e testemunhos de assaltos,
arrombamentos e situações de violência no campo. Há também a
reclamação de falta de estrutura para o policiamento.
Convidados: prefeito de São Sebastião do Paraíso,
Mauro Zanin; presidente da Câmara Municipal, Jerônimo Aparecido da
Silva; procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; secretário
de Estado de Defesa Social, Maurício de Oliveira Campos Júnior;
comandante-geral da PMMG, coronel Hélio dos Santos Júnior; chefe da
Polícia Civil, Marco Antônio Monteiro de Castro; presidente do
Sindicato dos Produtores Rurais de Cabo Verde, Jerônimo Giacchetta.
Plenário - Na
segunda-feira, será realizada Reunião Especial de Plenário para a
entrega do título de cidadão honorário do Estado a Valentino
Rizzioli. Italiano de Calto, no Vêneto, Rizzioli é vice-presidente
executivo do Grupo Fiat e presidente da Case New Holland Latin
America.
A homenagem foi solicitada pelo ex-deputado
Agostinho Patrús, mas não pôde ser realizada na última legislatura
por problemas de agenda do homenageado. Mas o deputado Agostinho
Patrús Filho (PV) viabilizou a entrega do título e vai representar o
presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), na
reunião.
Segundo Patrús, a homenagem se justifica porque
Valentino Rizzioli é a pessoa responsável pela escolha de Betim para
sediar a fábrica da Fiat no Brasil, no início dos anos 70. "Além
disso, Rizzioli é uma pessoa cordial e elegante, e se identifica
muito com Minas Gerais. Hoje ele é um mineiro típico", justifica
Patrús.
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